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Michel Temer se encontrou com o empresário Nelson Tanure, um dos maiores acionistas da Oi, e decidiu interceder para resolver a situação financeira da operadora. A Oi possui uma dívida de R$ 64,5 bilhões e está em recuperação judicial. A empresa corre o risco de sofrer intervenção da Anatel, a agência reguladora do setor.
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Segundo revela a Folha de S. Paulo, Temer convocou uma reunião, na segunda-feira (10), no Palácio do Planalto com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União), além de representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel. Representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES também estiveram presentes.
A Oi deve aos bancos públicos e à Anatel cerca de R$ 20 bilhões - R$ 11 bilhões em multas da Anatel - , que não podem ser parceladosR$ pelo Refis.
A ministra Grace Mendonça será a responsávle por representar o governo nas conversas com a Oi e a Justiça. Conforme explica a publicação, a proposta seria baixar uma lei ampliando o prazo de parcelamento da dívida das empresas com o governo de cinco para 20 anos. No entanto, não haveria descontos, como no Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias.
Segundo a publicação, a Oi precisaria obter um acordo com os bancos públicos, que dariam descontos ou aceitariam receber por um período mais longo, e com a Anatel. Outra alternativa seria transformar parte das multas da agência em investimentos ou negociar na AGU o parcelamento integral de "dívidas de governo" (bancos e agência). Para isso, o prazo teria de ser de 20 anos, o que a lei não permite hoje.
Nesta terça (10), está prevista uma reunião entre a ministra Grace Mendonça e o ministro Henrique Meirelles.
Uma assembleia-geral de credores está marcada para acontecer em duas semanas. A reunião deve decidir sobre a viabilidade do plano de recuperação. Porém, caso não haja consenso, o juiz poderá decretar a sua falência.
O plano de recuperação não é consenso entre acionistas e credores. Sócios querem descontos e resistem a ter sua participação acionária diluída. Já os credores não aceitam conceder descontos, a menos que eles sejam transformados em participação acionária, o que os acionistas rejeitam.
O plano defendido pelos executivos da operadora não agrada acionistas e credores. A empresa será a responsável por protocolar na Justiça do Rio a proposta de recuperação que será votada pelos credores. Antes disso, o plano deverá passar pelo conselho de administração de que fazem parte os maiores acionistas, dentre eles Tanure e os portugueses da Pharol, ex-donos da Portugal Telecom.