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O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou em palestra nesta terça-feira (10), que o Brasil, considerando seu nível de desenvolvimento, já tem a segunda maior relação entre a dívida bruta e o Produto Interno Bruto (PIB) dos países emergentes e que a trajetória deste indicador é insustentável.
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"O Brasil ainda tem desequilíbrio fiscal muito grande", disse o secretário em sua apresentação, feita durante a conferência anual da agência de classificação Moody's em São Paulo. Desde início dos 90, o País nunca teve sequência tão longa de déficits primários, ressaltou ele.
Mansueto afirmou que o ajuste fiscal continua a ser feito pelo governo de Michel Temer, mas são mudanças graduais e a dívida pública ainda crescerá. O ajuste é gradual, explicou, porque grande parte da despesa do governo é obrigatória, vinculada a leis.
"Em uma estrutura de despesas engessadas como esta, a única forma de se fazer ajuste fiscal muito rápido é via carga tributária", disse ele, destacando que a carga do Brasil já é muito alta, acima da média dos países da América Latina e não há espaço para se elevar tributos. "Não há como cortar 3 ou 4 pontos do PIB da despesas em um espaço de um, dois ou três anos. É preciso um esforço recorrente."
Em um gráfico, o secretário mostrou que a trajetória de crescimento da dívida bruta surpreendeu no Brasil nos últimos anos, saindo de 51% do PIB em 2013 para 74%. "É uma trajetória insustentável e de desequilíbrio, foi culpa de políticas econômicas equivocadas, erradas."
Este nível elevado de endividamento público não seria um problema se o Brasil fosse uma economia desenvolvida, ressaltou o secretário. Países como Japão e Alemanha, disse ele, conseguem se financiar por período muito longo a juro muito baixo.
Devolução do BNDES
Mansueto disse que com os pagamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro de empréstimos tomados no passado, a situação fiscal brasileira vai melhorar. Com esses recursos, a relação entre a dívida bruta e o PIB, que deu um salto nos últimos anos, começaria a cair em 2022 e sempre ficaria abaixo de 80%.
Em 2022, pela previsão da Fazenda, a dívida/PIB ficaria em 79%, passando para 78,9% no ano seguinte e chegando a 78,3% em 2026. Sem os repasses, o indicador chegaria em 2026 em nível mais alto, de 81,3%. Sem nenhum ajuste fiscal, o indicador explodiria para 140% do PIB naquele ano.
O BNDES já pagou ao governo R$ 100 bilhões no ano passado. Este ano, disse Mansueto, fará pagamentos que vão totalizar R$ 50 bilhões. "Estamos negociando com o BNDES, em intensas reuniões, para um novo pagamento de R$ 130 bilhões no próximo ano", afirmou ele. Com os repasses do BNDES, a trajetória da relação dívida/PIB vai ficar sempre abaixo de 80%, disse ele.
Mansueto mencionou que os empréstimos exagerados do Tesouro ao BNDES estão entre as políticas equivocadas do governo anterior que contribuíram para piorar as contas públicas brasileiras, levando as agências de classificação de risco a cortar a nota soberana do País. Ele citou como exemplo a linha de financiamento a caminhões do BNDES com juros muito baixos, de 2,3% ao ano, um terço da inflação no período. "Claramente um programa deste não é sustentável."
"Não há mais empréstimos do Tesouro ao BNDES. O cenário agora é o contrário. O banco paga ao Tesouro", disse ele.
Juro
O mercado financeiro, considerando as taxas dos contratos futuros de DI, sinaliza que o juro ficará em um dígito até 2025, disse Mansueto. A inflação também deve seguir baixa e nos próximos quatro anos deve ficar abaixo da meta do Banco Central. "Estamos indo para uma sequência de inflação nos próximos quatro anos que será o período mais longo de inflação baixa após o Plano Real."
Neste cenário, será possível ter juro real (quando se desconta a inflação da taxa nominal) ao redor de 4% e um crescimento do PIB que pode ficar entre 2,5% a 3%. Com informações do Estadão Conteúdo.