'Me obrigaram a entregar o meu filho', diz mãe ativista

Mulher é levada para tribunal enquanto bebê recém-nascido vai para abrigo

© PixaBay

Brasil BH 15/10/17 POR Estadao Conteudo

Zion nasceu em 24 de maio de 2011. Aline chegou à Santa Casa de Belo Horizonte acompanhada da mãe. Levava o enxoval e os exames do pré-natal. "Tinha parado de usar droga e não estava na rua, estava na casa da minha mãe."

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Depois do parto, não pôde amamentar o filho. "Eu tinha leite, mas me deram remédio para secar", conta a mãe, que ficou 12 dias na maternidade com o bebê. "Um dia, achei que estava de alta, fiquei tão feliz. Então uma funcionária da Santa Casa disse que um carro me levaria até o tribunal, que o juiz iria apenas me fazer algumas perguntas. Quando entrei lá, me obrigaram a entregar meu filho." O recém-nascido foi para um abrigo, onde Aline podia visitá-lo uma vez por semana.

Na casa da mãe, enquanto Aline conta sua história, sua filha Ágata, de 4 anos, brinca de boneca. O caçula, João Pedro, de 6 meses, acorda de um cochilo no colo da avó e sorri.

Por recomendação da Justiça, Aline fez um tratamento no Centro Mineiro de Toxicomania. Mesmo assim, a guarda de Zion não lhe foi concedida. Nem à sua mãe. Disseram a Aline que ela apresentava "instabilidade mental, emocional e financeira". O tio, tenente reformado da Polícia Militar, tampouco podia, por ter 82 anos. A situação se complicou quando a Defensoria Pública perdeu os prazos para responder ao juiz. E não houve tempo de apresentar outros membros da família. "Um dia recebemos um telefonema dizendo que ele (Zion) tinha sido adotado", diz Aline. Desde então, ela se tornou uma militante da causa, participando de todas as audiências públicas que foram realizadas, recolhendo assinaturas, contando sua história. Embora o caso tenha transitado em julgado e a criança viva há seis anos com a família substituta, Aline alimenta ainda esperanças de recorrer à Corte Internacional de Direitos Humanos.

"Eu não quero tirá-lo de sua família. Sei que ele já está acostumado, não quero que sofra. Mas quero conviver com ele de alguma forma, quero sentir o abraço dele." Aline abaixa os olhos e ajeita uma fileira de borboletas, feitas por ela mesma com exames de raio X descartados.

Em defesa

Borboletas semelhantes, também feitas por Aline, adornam um armário na pequenina sala da defensora pública Daniele Bellettato. "Elas já estavam aí quando eu cheguei", conta a defensora, que começou a trabalhar em Belo Horizonte no início do ano. Foi ela que impetrou um habeas corpus coletivo para que bebês saudáveis não sejam retidos nas maternidades públicas.

"O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que o acolhimento institucional é a última medida de proteção a ser aplicada, mas aqui em Belo Horizonte estava sendo usada como a primeira", explica. "Quando a criança ia para o acolhimento, o processo corria em sigilo, a mãe não era ouvida, não tinha direito à defesa. Era feito um relatório pela casa de acolhimento e o direito da mãe de ver a criança era suspenso."

Foi o que aconteceu duas vezes com Grazi, de 35 anos. "Eu perdi dois bebês. Na primeira vez, me deram alta e ela ficou no hospital. Acabou morrendo. Na segunda, entrei em desespero quando vi que ia acontecer tudo de novo". Grazi voltou para a rua e para o crack. E engravidou novamente. Hoje, vive com a filha Sofia, de 1 ano e 9 meses, no Abrigo Municipal Granja de Freitas. Mas isso só foi possível graças ao projeto da prefeitura Abordagem de Rua, que dá apoio às grávidas e as encaminha para abrigos familiares. "Muita gente mora na rua, mas, se tiver uma oportunidade, pode mudar de vida", diz Grazi. Com informações do Estadão Conteúdo.

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