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Marcado para 27 de outubro, o próximo leilão de áreas de exploração de petróleo no pré-sal gera uma expectativa em diversos setores da economia e dentro do próprio Governo do Brasil. O motivo é simples: essa será a primeira operação feita após mudanças nas regras regulatórias do setor de óleo e gás, sancionadas no ano passado pelo presidente da República, Michel Temer.
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A previsão da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) é que os leilões da próxima semana rendam aproximadamente R$ 100 bilhões em investimentos no País. Entidades do setor acreditam que essa rodada tem capacidade de criar até 500 mil empregos.
Uma das principais mudanças é a possibilidade de a Petrobras poder escolher quais áreas do pré-sal pretende explorar. Antes, a estatal brasileira era obrigada a participar do leilão de todas as áreas com pelo menos 30% de participação de cada consórcio, o que gerou grandes dívidas para a empresa.
Ao mesmo tempo, a medida garante a participação de empresas estrangeiras nos leilões, resultando em competitividade, mais investimentos e maior geração de empregos. “É importante você dissociar a Petrobras do governo. É bom você ter mais petróleo sendo explorado por causa da geração de emprego, para o desenvolvimento do País”, disse o analista da Ativa Investimentos Phillip Soares.
Em artigo publicado no Anuário da Indústria do Petróleo do Rio de Janeiro, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) acredita que os leilões só ocorrem agora por conta das novas regras.
“A alteração da Lei da Partilha, que determinava a participação compulsória da Petrobras em todas as áreas do pré-sal [...] foi requisito essencial para a retomada dos leilões na área do pré-sal”, disse a entidade.
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Conteúdo Local
Outra medida que gera expectativa positiva é a diminuição da regra de conteúdo local. Criada com a justificativa de fortalecer o mercado interno, ela acabou encarecendo toda a produção, já que algumas empresas nacionais não tinham tecnologia nem mão de obra para suprir a demanda necessária.
“A questão do conteúdo nacional é muito importante porque a gente tinha uma orientação governamental de orientar uma indústria muito presente, sem nenhuma razão para isso”, disse Soares. Para ele, a retirada dessa obrigação ajuda a indústria petrolífera, gerando mais arrecadação, empregos e crescimento do setor.
Para esses leilões, a ANP, responsável por realizar o leilão, registrou e habilitou 24 empresas a fazer ofertas no certame. Entre as companhias que podem participar estão gigantes como a norte-americana ExxonMobil e a Shell. Com informações do Portal Brasil.