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A transferência foi proposta pelo governo federal, via Ministério da Justiça, depois que criminosos impuseram o pânico entre moradores da capital maranhense. “A governadora [Roseana Sarney] aceitou de pronto a oferta do ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] e inicialmente se falou sobre 25 vagas, que foram as disponibilizadas. O governo já está trabalhando na seleção dessas lideranças que serão transferidas para os presídios federais”, disse o secretário.
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Na última sexta-feira (3), homens armados atearam fogo em ao menos quatro ônibus. A ordem, segundo o governo maranhense, partiu do interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Cinco pessoas que estavam em um dos veículos ficaram feridas, entre elas Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu nesta madrugada, em decorrência das queimaduras.
De acordo com as autoridades estaduais, os ataques a ônibus e delegacias de polícia são uma resposta dos criminosos às mudanças impostas pela polícia no interior da penitenciária, onde, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos 60 presos foram mortos ao longo de 2012. As novas regras e a intensificação nas revistas têm o objetivo de reduzir a violência na unidade. Tropas da Força Nacional foram deslocadas para ajudar na operação, o que não impediu que mais dois presos fossem mortos na última quinta-feira (2), véspera dos ataques aos ônibus e delegacias.
Com a decisão de aceitar a oferta federal, o governo estadual deverá entregar ao Poder Judiciário a relação com o nome dos detentos que deverão ser transferidos para presídios federais de outros estados. Em seguida, a Vara de Execuções Penais deverá notificar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
Segundo o Ministério da Justiça, por razões de segurança, não pode detalhar o processo de transferência. A União tem quatro presídios federais de segurança máxima em Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Catanduvas (PR). Segundo o ministério, atualmente, 60% das vagas estão ocupadas, o que corresponde a cerca de 500 do total de 832.
*Colaborou Marcella Cunha, da Rádio Nacional da Amazônia