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Um mês após performance "La Bête", de Wagner Schwartz, causar polêmica ao ser apresenta no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, o Museu de Arte de São Paulo (Masp) inaugura, pela primeira vez desde que foi aberto, em 1947, uma exposição proibida para menores.
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"Histórias da Sexualidade", aberta desde esta sexta-feira (20), tem classificação indicativa de 18 anos. Visitantes mais jovens, mesmo que acompanhados de pais ou responsáveis, não serão admitidos. A proibição gerou protestos na Avenida Paulista, nesta quinta-feira (19).
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O Masp afirmou, em nota, que a proibição inédita foi decidida após aconselhamento jurídico - já que o fato de uma criança ter interagido com Schwartz no MAM estar sendo analisado pelo Ministério Público.
"Histórias da Sexualidade" reúne mais de 200 obras, do acervo do próprio Masp e de coleções brasileiras e internacionais, com nomes como Anita Malfatti, Francis Bacon, Edgar Degas, Lasar Segall, Cícero Dias e Pablo Picasso, Einsen (foto).
Leia a nota na íntegra:
"O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP vem a público oferecer esclarecimentos a respeito da classificação indicativa adotada para a exposição Histórias da sexualidade. O Estado de direito pressupõe que todos os brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, obedeçam àquilo que dispõe a Constituição Federal de 1988, a qual consagra tanto a liberdade de expressão, quanto a proteção prioritária à criança e ao adolescente. Esses princípios constitucionais embasam, de um lado, a vedação a toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística e, de outro, a adoção de medidas de proteção ao menor pela família, pela sociedade e pelo Estado.
Nesse sentido, o MASP buscou orientação jurídica quanto ao enquadramento de exposições como 'exibições e apresentações públicas', o que importaria na autoclassificação indicativa, como previsto pelo Ministério da Justiça: 'dispensados de análise prévia: espetáculos circenses, espetáculos teatrais, shows musicais e outras exibições e apresentações públicas. Essas devem se autoclassificar segundo os critérios do Manual de Classificação Indicativa e deste Guia Prático, mas estão dispensadas de apresentar requerimento ao Ministério da Justiça'.
Uma vez que a orientação jurídica confirmou a autoclassificação, houve a análise das obras integrantes da exposição 'Histórias da sexualidade', à luz dos critérios contidos no Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, tendo-se concluído que tal exposição deveria ser classificada como não permitida para menores de 18 anos.
A classificação etária de 18 anos implica a impossibilidade de menores de idade ingressarem na exposição, mesmo acompanhados de seus pais ou responsáveis ou portando autorização específica para tanto, conforme prevê a Portaria no. 368 do Ministério da Justiça: 'Art. 8º: A prerrogativa dos pais e responsáveis em autorizar o acesso a obras classificadas para qualquer idade, exceto não recomendadas para menores de dezoito anos, não os desobriga de zelar pela integridade física, mental e moral de seus filhos, tutelados ou curatelados'.
Dessa forma, observando a regulamentação vigente e orientação jurídica sobre o tema, o MASP estabeleceu a autoclassificação de 18 anos, restringindo o acesso à referida exposição para menores de idade, mesmo que acompanhados de seus responsáveis. Tal classificação será restrita às galerias da exposição 'Histórias da sexualidade' no 1º andar, 1º subsolo e sala de vídeo. As exposições 'Guerrilla Girls: gráfica', '1985-2017', 'Pedro Correia de Araújo: Erótica' e 'Acervo em Transformação', nas galerias do 1º subsolo, 2º subsolo e 2º andar, respectivamente, continuarão abertas ao público em geral, com classificação livre."