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O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse hoje (24) que a pasta está planejando uma campanha de valorização da liberdade de expressão, da arte e da cultura e da Lei Rouanet. “Precisamos nos unir em torno de uma campanha em defesa dessas três bandeiras”.
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Em um encontro com artistas no Rio de Janeiro, ele pediu apoio da classe para mobilizar a sociedade na defesa de princípios democráticos como a liberdade de expressão, de criação e de manifestação.
Para o ministro, a cultura no Brasil já vinha sendo alvo do debate político antes mesmo das polêmicas envolvendo a exposição de temática LGBT Queermuseu, cancelada em setembro em Porto Alegre, no Centro Cultural Santander, e a performance com um homem nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo (Masp).
“Já havia uma campanha contra a cultura e isso se radicalizou após as exposições e, infelizmente, penso que a tendência é que se radicalize mais até as próximas eleições”, disse Sá Leitão. “Muita dessa histeria anticultura, antiarte, antiliberdade de expressão que se disseminou é estimulada com objetivo político-eleitoral”.
Lei Rouanet
Segundo o ministro, a Lei Rouanet tem sido alvo de campanha para ser extinta. Sá Leitão disse que o ministério tem trabalhado na revisão da instrução normativa da lei para desburocratizá-la.
“Precisamos simplificar e reduzir o nível de burocracia da Lei Rouanet para ampliar o acesso à lei de incentivo. Temos R$ 1,150 bilhão disponíveis este ano para a Lei Rouanet e a execução fica em torno de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões. Temos sempre uma margem não utilizada. Essa não utilização tem muito a ver com o excesso de burocracia”, disse.
Sancionada em 1991, a lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura, que estabelece as normativas de como o governo federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil. Segundo a legislação, as empresas podem aplicar recursos em projetos culturais, a título de doação ou patrocínio, em troca de renúncia fiscal. Com informações da Agência Brasil.