© Pixbay
O processo de adoção de crianças no Brasil poderá ser feito em até oito meses, depende apenas da sua aprovação no Senado Federal. Segundo informações da Gazeta do Povo, um projeto de lei que acelera a destituição de poder familiar a adoção de crianças e adolescentes já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).
PUB
+ Senado aprova projeto para agilizar adoção de crianças e adolescentes
O projeto de lei, original da Câmara dos Deputados, consiste na alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente em várias pontos, com destaque para aquele que determina que o processo de adoção seja concluído em até oito meses. Outra mudança importante é o limite de 15 dias para que o Ministério Público promova a destituição do oder parental em casos de impossibilidade da reintegração da criança à família de origem.
Caso a iniciativa seja aprovada como consta no texto original, os casais adotantes também poderão ser beneficiados com uma estabilidade provisória no emprego, licença-maternidade para a mulher e dois dias descansos especiais de meia hora durante a jornada de trabalho (para amamentação, até que o bebê complete useis meses de idade). A mudança envolve uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).