© Rafael Marchante
Um dia após ser deposto pelo governo central espanhol, o ex-presidente catalão, Carles Puigdemont, desafiou Madri e pediu "oposição democrática" à sua destituição. Em um discurso gravado, emitido neste sábado (28) pela televisão catalã, ele não reconheceu sua remoção.
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Puigdemont não deu indicações de que vá cumprir a decisão de Madri e afirmou que seu governo "seguirá trabalhando para construir um país livre". "Em uma sociedade democrática, são os Parlamentos que escolhem ou destituem presidentes."
Caso insista em se manter no cargo, será provavelmente acusado do crime de usurpação de funções. Ele também corre o risco de ser acusado de rebelião, que leva a 30 anos de prisão. As acusações pelo Ministério Público podem ocorrer já na próxima segunda-feira (30).
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A destituição de Puigdemont por Madri na sexta-feira (27) foi uma resposta ao processo separatista que ele vem liderando. Depois de um plebiscito separatista feito em 1º de outubro, o Parlamento catalão aprovou uma constituinte, interpretada como uma declaração da república. O gesto é ilegal, para Madri.
A intervenção, parte do Artigo 155 da Constituição, foi aprovada pela maioria absoluta do Senado. Esse artigo permite que o governo central obrigue uma administração regional a cumprir as leis –neste caso, abandonar o separatismo. Puigdemont foi substituído pela vice-premiê espanhola, Soraya Sáenz de Santamaría, do conservador Partido Popular –o mesmo do premiê, Mariano Rajoy.
As finanças, outra área controversa da intervenção espanhola, vão para a pasta de Fazenda, chefiada pelo ministro Cristóbal Montoro. As funções eram do vice-presidente catalão, Oriol Junqueras, um dos líderes separatistas, também destituído.
POLÍCIA
Horas antes do discurso de Puigdemont, o governo espanhol havia anunciado a sua intervenção na polícia regional catalã, conhecida como Mossos d'Esquadra. A medida é uma das mais controversas dentro da intervenção do governo central.Os Mossos eram chefiados por duas pessoas: Pere Soler era o líder político e Josep Lluís Trapero, o líder de operações. Ambos foram destituídos do cargo por Madri.
A polícia catalã passa agora ao controle do Ministério do Interior espanhol, que assumiu as funções equivalentes a essa pasta na Catalunha. O cargo que era ocupado por Soler ficará vago, sinalizando que os Mossos deixarão de ter caráter político. Já o posto do major Trapero passará ao seu número dois, Ferrán López, com um perfil mais técnico.
A autonomia parcial da Catalunha, já excepcional na Espanha, é caracterizada pela presença de um Parlamento regional com base em Barcelona e por sua polícia. Mas os Mossos têm assumido um caráter político e alinhado ao separatismo, algo que desagrada Madri. Trapero tem uma relação bastante próxima com Carles Puigdemont, presidente catalão também deposto pelo Artigo 155. Eles aparecem juntos em um vídeo caseiro de 2016 tocando a canção "Let It Be", dos Beatles, no violão.
Quando o governo central pediu a essa polícia que impedisse o plebiscito independentista de 1º de outubro, considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional, a força deixou de atuar. Por isso, os Mossos são agora responsabilizados pelos embates entre eleitores e a polícia nacional enviada por Madri. Trapero está sendo acusado de sublevação.
O governo central, além das destituições, também dissolveu o Parlamento catalão e convocou novas eleições para 21 de dezembro. Os partidos têm 20 dias para decidir se vão participar do pleito. Siglas radicais, como a CUP (Candidatura de Unidade Popular), planejam o boicote.