© José Cruz/Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 3 de dezembro novas eleições em três municípios: Conceição do Rio Verde, Ibitiúra de Minas e Antônio Dias. No mesmo dia, também será realizado novo pleito na cidade de Itacajá (TO), marcado pela corte eleitoral tocantinense.
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As novas eleições serão necessárias porque os candidatos mais votados para o cargo, em 2016, nessas localidades, tiveram os registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral. As informações são da assessoria de imprensa dp Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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De acordo com o Código Eleitoral, novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de resolução específica, aprovada por cada TRE. Constatada a necessidade de nova votação, a junta apuradora comunicará o fato ao respectivo tribunal regional que, por sua vez, marcará o dia para a renovação da votação nas seções indicadas.