© Ueslei Marcelino / Reuters
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinou nesta terça-feira (31) um protocolo de intenções com os ministros da Justiça, Torquato Jardim, da Defesa, Raul Jungman, e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Sérgio Etchegoyen, para o enfrentamento do crime organizado no estado do Rio de Janeiro. O objetivo é formar uma rede de atuação conjunta que auxilie no combate a crimes federais, sobretudo o tráfico internacional de arma de fogo e munições, tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
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Pelo acordo, as instituições se comprometem a implementar uma rotina de troca contínua de informações; designar equipes para atuação integrada em segurança pública, defesa, e no enfrentamento de crimes federais; e monitorar e avaliar a implementação das medidas. O prazo de vigência é de dois anos, podendo ser prorrogado.
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Durante a cerimônia de assinatura, Raquel Dodge destacou que iniciativa, além de possibilitar a coleta de dados estratégicos, fundamentais no desvendamento de crimes de alta complexidade, vai agilizar a resposta das instituições. As informações são da assessoria de comunicação da PGR.
Tenho certeza de que este protocolo facilitará muito o compartilhamento de informações para que possamos empreender melhor este trabalho. Espero que os resultados sejam profícuos e que possamos senti-los no curto prazo”, afirmou.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, avaliou a iniciativa como histórica. “Sem dúvida alguma, é um começo de muitas outras parcerias”, acrescentou. Para o ministro da Defesa, Raul Jungman, o protocolo vai possibilitar o resgate da cidadania da população do Rio de Janeiro.
“Hoje o crime organizado, que se transnacionalizou, representa um risco à sociedade, às instituições e à democracia. Esse esforço é uma resposta adequada e necessária para fazer frente a todas essas ameaças que hoje rondam nosso país”.
Já Sérgio Etchegoyen ressaltou a importância da cooperação interinstitucional para garantir efetividade à política nacional de segurança pública. “Acho que abrimos uma via muito importante para conduzir à solução dessa questão. Certamente a resultante do alinhamento desses vetores vai ser percebida pela sociedade, vítima hoje do crime organizado”. frisou.
Grupo Estratégico
No último dia 25, foi criado um Grupo Estratégico, vinculado ao gabinete da procuradora-geral da República, também para atuar contra organizações criminosas no Rio de Janeiro. Formado por um procurador regional e quatro procuradores da República, o grupo se propõe a elaborar um diagnóstico da crise da segurança pública no Rio e propor soluções estruturais do serviço prestado à população. A lista de atribuições inclui, ainda, a possibilidade de fazer inspeções extraordinárias nas unidades federais de fiscalização de portos, aeroportos e rodovias do Estado.
O modelo de atuação do Ministério Público Federal em relação à crise da segurança pública no Rio de Janeiro foi definido após várias reuniões internas. Participação das discussões procuradores da República lotados no Rio de Janeiro – responsáveis pela chefia e coordenação criminal e de controle externo da atividade policial no Estado – e os subprocuradores-gerais da República que coordenam essas áreas no MPF – 2ª e a 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs), respectivamente. Foram ouvidos, ainda, os ministros de Estado que solicitaram apoio do MPF no combate à criminalidade.