© Ueslei Marcelino / Reuters
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, recebeu repasse ilegal de R$ 500 mil da construtura Odebrecht para financiar sua campanha ao Senado em 2010. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
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Naquele ano, a Justiça Eleitoral não registrou qualquer doação oficial da empresa ao então candidato a senador pelo estado de São Paulo. "É fato incontroverso que houve o repasse de recursos para a campanha do senador Aloysio Nunes. Resta investigar a origem destes recursos e a finalidade do repasse", escreveu a procuradora-ferla ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, no último dia 24.
O inquérito contra o ministro foi aberto em março desde ano, a pedido do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Dois delatores da impreiteira citaram o repasse a Aloysio pelo "departamento de propina" da empresa. O ministro teria o codinome "Manaus" no sistema de acompanhamento de repasses.
Dodge afirma, no entanto, que o ministro e o senador José Serra (PSDB-SP), investigado no mesmo inquérito, podem acabar se livrando das acusações. Segundo entnedimento da PGR, os crimes atribuídos a ambos e cometidos antes de 2010 não deverão ser mais objeto de investigação porque estariam prescritos.
Além disso, o o Código Penal "assegura aos senadores Serra e Aloysio prazo prescricional pela metade, pois eles têm idade de 75 e 72 anos, respectivamente". Mesmo com as ressalvas, Dodge não pede arquivamento das apurações.
Procurada, a defesa do ministro Aloysio Nunes afirmou que "não houve recursos de forma ilícita para a campanha" em 2010. Segundo os advogados, a manifestação de Dodge "se baseia apenas no que dois delatores falam", mas "não há nenhuma comprovação" do pagamento de R$ 500 mil.
O senador José Serra disse que não comentará a manifestação da PGR sobre a prescrição de parte dos supostos crimes. O tucano tem negado irregularidades.