Questão de guerra: quem vai controlar as fake news nas eleições

Ministro da Defesa Raul Jungmann, propôs que o Exército faça o monitoramento das chamadas 'fake news'

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Exército 03/11/17 POR Notícias Ao Minuto

Num período em que tanto se discute a segurança do processo eleitoral na internet, e de tudo que o envolve, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, propôs que o Exército faça o monitoramento das chamadas fake news. OAB discorda: é atribuição da Polícia Federal.

PUB

+ 'Fake News' é eleita palavra do ano

De acordo com o Ministro Jungmann, o controle das chamadas notícias mentirosas (fake news) e da disseminação de notícias injuriosas ou mesmo caluniosas poderá ser feito pelo Comando de Comunicações e Guerra do Exército Brasileiro. Este departamento ficaria encarregado de identificar conteúdos e responsáveis pelas postagens consideradas falsas ou mesmo ilegais.

A proposta, no entanto, foi recebida com ressalvas por especialistas no campo jurídico, como, por exemplo, Eduardo Damian, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro. Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, Damian definiu a que órgãos deve competir tanto o monitoramento quanto as investigações sobre fake News.

"Essa incumbência de investigar eventuais crimes cometidos pela internet através de fake news, através de afirmações injuriosas, caluniosas, difamatórias, é de competência da Polícia Federal", diz o membro da OAB-RJ. "Acredito que as Forças Armadas possuam outras atribuições para resguardar a soberania nacional, mas a Polícia Federal é o órgão de controle, de investigação, e auxiliar à Justiça Eleitoral nesse sistema. Então, a meu ver, essa é uma incumbência da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral."

Eduardo Damian também se pronuncia sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro no que diz respeito à utilização das urnas eletrônicas. Para o especialista, não há o que temer, pois "o sistema é absolutamente seguro" na medida em que é monitorado pelo Tribunal Superior Eleitoral, pelos Tribunais Regionais Eleitorais de todas as unidades da Federação, pelo Ministério Público Eleitoral, e acompanhado de perto pela Ordem dos Advogados do Brasil. Com informações do Sputnik

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 18 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 21 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 21 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 19 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 21 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 21 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Luto Há 21 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

fama Saúde Há 20 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 21 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 19 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia