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Após desafiar o Estado espanhol com seu projeto separatista, o ex-presidente regional da Catalunha Carles Puigdemont foi colocado sob custódia policial neste domingo (5) após se entregar às autoridades belgas.
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Ele se apresentou voluntariamente a uma delegacia de Bruxelas, onde estava foragido desde o início da semana, para prestar depoimento.
Em um prazo de 24 horas -que vence às 9h17 (6h17 de Brasília) de segunda (6)-, a Justiça local precisa decidir se o político será preso enquanto tramita sua extradição, como exige a Espanha, que pediu sua prisão.
Ao se apresentar à delegacia, Puigdemont estava acompanhado de quatro de seus ex-conselheiros, também abrigados na Bélgica, e de seus advogados. O grupo é acusado de rebelião, um crime que pode levar a até 30 anos de prisão na Espanha, e também de sublevação, fraude, desobediência e prevaricação.
A Espanha havia emitido na sexta-feira (3) um mandato internacional de busca e apreensão, e já se esperava que a detenção ocorresse nestes dias. O Estado central espanhol alertou os separatistas por semanas de que estavam cometendo um crime.
Há, no entanto, um processo burocrático a ser cumprido antes que e Bélgica extradite o político separatista. Os passos legais podem levar a até dois meses de espera -emaranhando-se com a eleição regional, antecipada por Madri para 21 de dezembro.
O ex-presidente Puigdemont pode em tese concorrer ao pleito até que seja eventualmente condenado, e já anunciou ter planos de fazê-lo. Sua aliança eleitoral, o PDeCAT (Partido Democrata Europeu Catalão), decidiu que ele será o líder da coalizão na disputa.
"A Espanha exerce [na Catalunha] o direito de conquista", afirmou a coordenadora geral do grupo, Marta Pascal. "Queremos que o presidente Puigdemont seja a pessoa que lidere uma grande lista no próximo dia 21 de dezembro", da qual constarão também "todos os presos políticos."
Apesar de estar amparada na Constituição e no Código Penal e de ter o apoio de seus vizinhos europeus, além do aval dos principais partidos do país, a Espanha enfrentará uma dura resistência à criminalização do ex-presidente Puigdemont. Houve protestos na Catalunha, incluindo no domingo, contra as prisões.
A Bélgica é um dos poucos países que não se posicionaram claramente a favor da Espanha nesta disputa.
O ex-premiê socialista Elio di Rupo afirmou no domingo que Puigdemont "abusou de sua posição", mas disse que o "premiê espanhol, Mariano Rajoy, se comportou como um franquista autoritário".
O adjetivo se refere ao general espanhol Francisco Franco, que comandou o país de 1939 a 1975 em uma violenta ditadura.
CONTEXTO
Puigdemont e seus aliados são responsabilizados pelo projeto separatista que levou 43% do eleitorado a votar em um plebiscito em 1° de outubro. A consulta, considerada ilegal por Madri, teve 90% dos votos no "sim".
Alegando ter um recebido mandato público para separar a Catalunha da Espanha, legisladores pró-independência aprovaram em 27 de outubro a criação de uma constituinte, um gesto que foi interpretado por Madri como uma declaração unilateral de independência -ou seja, um gesto de rebelião.
O Estado espanhol dissolveu o governo catalão e o Parlamento regional no mesmo dia 27 e antecipou as eleições locais para 21 de dezembro, originalmente previstas ao fim de 2019. Essas medidas foram justificadas pelo Artigo 155 da Constituição espanhola, chamado de "coerção estatal", criado para forçar uma administração regional a cumprir as ordens do governo central.
O movimento separatista tem diversos argumentos, mas um dos mais recorrentes é o econômico : a Catalunha representa 20% do PIB espanhol, de US$ 1,2 trilhão (R$ 3,97 trilhões). Independentistas como Puigdemont acreditam que a região teria melhor desempenho sozinha, sem depender de Madri.
Em termos culturais, catalães têm sua própria história e língua -algo que se repete em outras regiões espanholas, como Valência, onde projetos separatistas não atingiram tamanha dimensão. Com informações da Folhapress.