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Dono de quase R$ 19 milhões em uma conta na Suíça, André Luiz de Souza, ex-membro do Conselho Curador do FI-FGTS (Fundo de Investimentos do FGTS) preso em junho por corrupção, precisa de 1,5% de sua fortuna para sair da cadeia.
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A Justiça fixou fiança de R$ 300 mil, o que lhe permitiria deixar a Penitenciária da Papuda, em Brasília, rumo à prisão domiciliar.
O problema é que quase toda a riqueza ficou depositada no exterior e está inacessível. Não sobrou no Brasil dinheiro suficiente para pagar pela mudança de regime.
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Milionário lá fora, mas alegando-se depauperado aqui, André Luiz tenta desde julho ser dispensado da cobrança.Inicialmente, discutia-se o pagamento de R$ 100 mil, mesmo valor que foi cobrado na liberação de outro investigado no caso.
A defesa do ex-conselheiro pediu à 10ª Vara Federal em Brasília que o isentasse do valor em troca de colocar todo o saldo mantido no banco Credit Suisse à disposição da Justiça -patrimônio que, segundo o MPF (Ministério Público Federal), foi construído por meio de propinas da Odebrecht.
O ex-conselheiro se comprometeu a entregar uma obra de Di Cavalcanti, que diz ter adquirido por US$ 216 mil, ou R$ 701,9 mil. O nome da peça não consta dos documentos entregues à Justiça. Os advogados propuseram doá-la ao Itamaraty, "a fim de que integre importante acervo da arte brasileira".
Mas o MPF protestou, argumentando que fiança serve para cobrir custos do processo e multas. "Já os valores e o quadro, a serem depositados em juízo, são apontados como produto do crime, que deve sofrer pena de perdimento", escreveu o procurador Alselmo Lopes em agosto. Ele propôs, então, pagamento de R$ 300 mil.
O juiz Vallisney de Souza Oliveira decidiu manter André Luiz preso. Entendeu que as informações da defesa sobre os valores mantidos no exterior não estavam devidamente "pormenorizadas" e que, com base nelas, não se sabia se a repatriação poderia ser feita sem problemas. Justificou também que não foram apresentadas provas da propriedade e do paradeiro da obra de arte.
Vallisney afirmou que a fiança poderia até ser diminuída ou considerada desnecessária, mas somente se houvesse "certeza de que os valores vultosos no exterior" seriam transferidos.
André Luiz recorreu e obteve habeas corpus da 3ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Mas, entre as condições para seguir para o regime domiciliar, está o pagamento dos mesmos R$ 300 mil propostos pelo MPF.
A defesa dele tenta agora entregar à Justiça um imóvel comprado pelo ex-conselheiro em Barreiras (BA), em 2014, por falta de "liquidez" para pagar em dinheiro.
O sítio "Sabiá", de 38 hectares, custou menos que a fiança: R$ 270 mil, conforme a escritura do negócio, mas os advogados dizem que vale R$ 400 mil. A controvérsia tende a se alongar, pois o MPF pediu perícia para atestar o "valor real" do bem. Vallisney se julgou incompetente para julgar o caso nessa fase e decidiu remetê-lo ao TRF-1.
'PRAINHA'
André Luiz está na Papuda desde junho. Em audiência na Justiça, descreveu os primeiros dias na unidade como "um inferno". Relatou ter sido jogado numa cela com "20 e poucos presos", que o teriam intimidado e colocado para dormir na "prainha", local de chão molhado próximo ao "boi", como é chamado o vaso sanitário dos internos.
O ex-conselheiro foi transferido depois para a ala dos vulneráveis, onde costumam ficar ex-policiais e políticos, menos desconfortável.
Ex-filiado ao PT, André Luiz foi indicado ao conselho pela CUT. O ex-conselheiro responde a ação por receber pagamentos da Odebrecht de R$ 27,4 milhões e US$ 8,7 milhões [R$ 28,3 milhões], supostamente em troca de facilitar aportes na companhia.
Ele diz que recebeu por serviços prestados pelas suas empresas ao grupo. Seu advogado, Fábio Tofic, não atendeu a telefonemas. Com informações da Folhapress.