Advogados pedem impeachment de Roseana Sarney

Um grupo de sete advogados e um bacharel em direito (sete deles moradores de São Paulo e um do Maranhão) vai pedir à Assembleia Legislativa do Maranhão o impeachment da governadora Roseana Sarney. De acordo com Rubens Glezer, um dos integrantes do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos, a denúncia por crime de responsabilidade, com o pedido de perda de cargo, vai ser protocolado ainda hoje (14).

© Agência Brasil

Brasil Violação 14/01/14 POR Agência Brasil

O requerimento é destinado ao presidente da assembleia estadual, Arnaldo Melo, filiado ao mesmo partido da governadora, o PMDB.

PUB

“O presidente deve formar uma comissão especial para fazer um parecer preliminar que vai dizer se a petição atende aos requisitos formais e se há fundamentos legais no pedido. Claro que, a nosso ver, o requerimento preenche isso, e a assembleia terá que votar pela aceitabilidade do pedido”, defendeu Glezer em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional. A OAB disse não ter conhecimento da iniciativa do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos.

Na cópia do requerimento a que a Agência Brasil teve acesso, os advogados citam duas razões para acusar Roseana Sarney de “atentar contra o exercício dos direitos individuais e sociais” dos detentos e, assim, cometer crime de responsabilidade. Um é tolerar que autoridades a ela subordinada cometam abuso de poder. Outro é violar direitos constitucionais. 

“A lei que estabelece os crimes de responsabilidade, que fundamentam os pedidos de impeachment,  permitem a todo e qualquer cidadão pedir isso. Por se tratar de um caso de violações de direitos humanos e das garantias individuais, pessoas de fora do estado muitas vezes possuem mais condições políticas de fazer essa denúncia do que quem está sujeito ao sistema de segurança pública que está sendo questionado”, afirmou o advogado.

Se o requerimento for aceito e Roseana perder o cargo, será preciso definir como ficará a situação do comando do Executivo estadual, uma vez que o vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT), renunciou ao cargo, em novembro, para assumir uma vaga no conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE). "Vale destacar que o resultado do impeachment é muito mais democrático, ou menos traumático, que uma eventual intervenção federal, quando o governador é substituído por alguém nomeado pelo presidente da República."

De acordo com Glezer, os profissionais que assinam o requerimento não podem ser acusados de oportunistas ou de ter interesses políticos. Para ele, a ineficiência do governo estadual resultou numa das mais “desastrosas políticas carcerárias” do país, com o assassinato de 60 detentos no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas durante 2013.

“Há uma inércia política que constitui um crime. Nos acusar [disso] seria ignorar os fatos que cercam as violações aos direitos humanos, tudo o que vem sendo noticiado pela mídia e que o próprio procurador-geral da República cogita pedir a intervenção federal no estado”, destacou.

Desde 2007, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem acompanhando a situação do sistema carcerário estadual, tendo inclusive acionado a Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu informações ao governo estadual sobre problemas como os identificados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, da Câmara dos Deputados, em 2008. Entre as violações estão a superlotação dos presídios e a falta de assistência aos presos.

Procurado para comentar o assunto, o governo estadual se limitou a informar que “tem dado prioridade às questões que envolvem a solução para os problemas do sistema penitenciário maranhense”.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 19 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 22 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 22 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 20 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 22 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 22 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Luto Há 22 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

fama Saúde Há 21 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 22 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 20 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia