Governo cria 'pré-cadastro virtual' para fazer carteira de trabalho

A medida faz parte de um pacote com quatro ações que será lançado pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto

© DR

Economia Plataforma 21/11/17 POR Estadao Conteudo

O Ministério do Trabalho criou o "Pré-Cadastro" da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ferramenta que, segundo o governo, dará mais celeridade no atendimento ao solicitante do documento.

PUB

Os procedimentos para a utilização do "Pré-Cadastro" estão publicados em portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 21. A medida faz parte de um pacote com quatro ações que será lançado pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.

Denominado Plataforma Digital do Programa Emprega Brasil, o pacote inclui Carteira de trabalho Digital, Sine Fácil 2.0, Seguro-Desemprego Web e Escola do Trabalhador.

+ Brasil cria 76,6 mil vagas de trabalho com carteira assinada em outubro

Segundo a portaria, o "Pré-Cadastro" será acessado diretamente pelo interessado, por meio de ferramentas oficiais disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho. O protocolo do "Pré-Cadastro" será cancelado após 30 dias de sua inscrição, caso o interessado não compareça a um posto de atendimento de CTPS.

O texto adverte que permanece obrigatório o cumprimento das normas já estabelecidas na legislação aplicada à emissão da CTPS e que a realização do "Pré-Cadastro" não garante a emissão da carteira, que ficará condicionada à validação dos dados presencialmente nos postos de atendimento, e posteriormente junto às bases governamentais que já possuem verificações preestabelecidas.

O ato publicado no DOU não define uma data para o início do funcionamento do novo sistema, apenas informa que "esta portaria entra em vigor na data de lançamento das ferramentas de Pré-cadastro". Com informações do Estadão Conteudo. 

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Harry e Meghan Markle Há 17 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

economia Carrefour Há 23 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 23 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

politica Investigação Há 17 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

fama Vídeo Há 17 Horas

DiCaprio é acusado de 'comportamento desrespeitoso' em hotel

esporte Redes Sociais Há 18 Horas

Neymar rebate declaração de Rodri sobre Vini Jr: 'Virou falador'

fama Documentário Há 17 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

brasil Brasil Há 23 Horas

Consumo de produtos ultraprocessados causa 6 mortes por hora no país

esporte Opinião Há 22 Horas

Rodri vê Vini Jr. como um dos melhores do mundo, mas cobra evolução: 'Tem coisas a melhorar'

fama JOHNNY-HOOKER Há 22 Horas

Johnny Hooker revê fala sobre Fernanda Torres e critica sanha de 'queimar na fogueira' opiniões diferentes