© Adriano Machado / Reuters
O Banco Mundial sugeriu em um relatório publicado nesta terça-feira (21) uma série de medidas de contenção de despesas que poderiam produzir uma economia melhor para o Brasil. De acordo com a análise, os governos federais, estaduais e municipais do Brasil gastam mais do que podem, sem contar que são gastos ineficientes, por não cumprir plenamente o objetivo. Além disso, em muitos casos é injusto, beneficiando os mais ricos do que os pobres.
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"O governo brasileiro gasta mais do que pode e, além disso, gasta mal. Esta é a principal conclusão deste estudo, que analisa as raízes dos problemas fiscais recorrentes do Brasil e apresenta opções para sua solução", diz o relatório. O documento, entregue aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, tem um diagnóstico detalhado sobre os gastos públicos no país analisando oito áreas sobre três aspectos. Entre eles, o peso no Orçamento, a eficiência e a avaliação sobre o ponto de vista da justiça social.
Com o título "Um ajuste Justo: Uma análise da Eficiência e da Equidade do Gasto Público no Brasil", o relatório foi encomendado ao banco pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy. O texto ainda alerta para o fato de que o Brasil precisa fazer uma revisão estrutural se quiser assegurar o cumprimento da regra do teto (pela qual as despesas só podem crescer com base na inflação do ano anterior) e manter a recuperação da economia.
"A menos que tais mudanças ocorram, o Brasil não conseguirá observar o teto de gastos e superar os riscos associados à incipiente recuperação atual, retornando, ao invés disso, a uma crise fiscal e macroeconômica", afirma o documento. Segundo o Banco Central, nas últimas décadas, os gastos do país aumentaram de uma maneira "consistente". O déficit fiscal atingiu 8% do PIB, além disso, a dívida aumentou de 51,5% do PIB, em 2012, para 73% neste ano. Em relação à previdência social, estudo diz que 35% dos subsídios beneficiam aqueles que estão entre os 20% mais ricos.
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E apenas 18% vão para os 40% mais pobres. Quanto aos servidores públicos, o Banco Mundial relatou que os federais ganham, em média, 67% a mais do que os trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores estaduais recebem 30% a mais. No que diz respeito à educação, as despesas com o ensino médio e fundamental é praticamente ineficiente e seria possível reduzir em 1% do PIB os gastos. E mesmo assim, o nível dos serviços prestados seria mantido.
O estudo informa que atualmente o governo brasileiro gasta 0,7% do PIB com as universidades federais. No entanto, a universidade gratuita é injusta, pois 65% dos alunos estão entre os 40% mais ricos, enquanto que aos mais pobres, que não conseguem passar no vestibular público, restam apenas o FIES. "Não existe um motivo claro que impeça a adoção do mesmo modelo para as universidades públicas", afirma o estudo, sugerindo o fim da gratuidade na universidade pública, criando-se bolsas para quem não pode pagar.
Ao todo, o Banco Mundial conclui que o governo federal tem condições de economizar cerca de 7% do PIB com mudanças que aumentassem a eficácia dos gastos públicos. Mas para isso, teria que reduzir os privilégios, focando o atendimento dos serviços nos segmentos mais pobres da população. Desta forma, poderia garantir um ganho de cerca de R$500 bilhões por ano. (ANSA)