© Darren Ornitz / Reuters
O presidente Michel Temer evitou se comprometer nesta quarta-feira (22) com uma data para a votação da reforma previdenciária. Em reunião com ministros e governadores, de acordo com relatos de presentes, o peemedebista disse que iniciará uma contagem na base aliada e colocará em votação apenas quando alcançar uma margem segura, acima do mínimo de 308 votos.
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia estipulado o dia 6 de dezembro para a votação em plenário da proposta em primeiro turno, mas o próprio Palácio do Planalto é cético sobre essa possibilidade.
O prazo de votação em dezembro é considerado apertado para que pelo menos 308 deputados sejam convencidos a aprovar as mudanças impopulares nas regras de aposentadoria.
No entorno do presidente, há quem admita que não votar o texto até o fim deste ano vai inviabilizar a tramitação da proposta em 2018, quando os políticos estarão voltados apenas para as campanhas eleitorais.
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No encontro desta quarta-feira (22), realizado no Palácio do Alvorada, o peemedebista pediu aos governadores que atuem junto às bancadas federais para aprovar a iniciativa. O relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), também presente na reunião, apresentou os principais pontos do texto que será divulgado na noite de quarta-feira (22).
Segundo relatos de presentes, ele citou a fixação de idade mínima de 62 (mulher) e 65 (homem) para aposentadoria, exigência de pelo menos 15 anos de contribuição e limite de dois salários mínimos para o acúmulo de pensão e aposentadoria.
Ele ressaltou que não haverá mudanças na aposentadoria rural e nos contemplados pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada) e que policiais e professores estarão de fora das novas regras. A proposta que será apresentada deve trazer ainda uma regra de cálculo que permite a aquisição do benefício máximo com 40 anos de contribuição, apesar de a equipe econômica ter defendido fórmula mais dura.
Uma mudança no cálculo que aumentasse para 44 anos o prazo para receber o benefício completo poderia compensar, segundo integrantes do governo, parte da redução na economia esperada inicialmente com a reforma. Com informações da Folhapress.