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Um senador do Partido Democrático (PD) eleito na Suíça apresentou uma emenda no Parlamento da Itália para restringir as regras para concessão de cidadania jus sanguinis (direito de sangue).
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De acordo com o projeto de Claudio Micheloni, a cidadania só poderia ser reconhecida automaticamente para descendentes de até segunda geração, ou seja, apenas para filhos e netos de italianos. Já os bisnetos só poderiam solicitar o reconhecimento entre 18 e 22 anos de idade.
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Além disso, Micheloni quer exigir conhecimento básico de italiano e aumentar de 300 para 400 euros a taxa cobrada no processo. O valor foi instituído em 2014, para financiar os consulados e agilizar a tramitação dos pedidos, mas até hoje os recursos não foram repassados à rede consular.
A emenda de Micheloni foi apresentada na Comissão de Orçamento do Senado, que atualmente discute a Lei Orçamentária do governo para 2018. No entanto, segundo a deputada ítalo-brasileira Renata Bueno, a proposta tem poucas chances de prosperar neste momento.
"A discussão nem tem muito a ver com a Comissão de Orçamento", disse a Parlamentar, em entrevista à ANSA. Já o senador Fausto Longo, também ítalo-brasileiro, publicou um texto expressando seu "profundo descontentamento" com a emenda.
"A solução não está na ideia errada de limitar os direitos para reduzir o número de pretendentes e sim em melhorar os procedimentos e as práticas, bem como eliminar a especulação e os malfeitos que ultimamente estabeleceram-se em diversos municípios da Itália", declarou.
Senador desde 2006, Micheloni não apoiou a reforma eleitoral do governo, apesar de pertencer ao PD, do primeiro-ministro Paolo Gentiloni, e não deve tentar a reeleição em 2018. Sua proposta surge no momento em que o partido tenta introduzir o princípio do jus soli (direito de território) na legislação, medida que encontra resistência na ala conservadora do Parlamento.
O projeto pretende permitir que filhos de estrangeiros nascidos na Itália também tenham direito à cidadania, desde que respeitando alguns requisitos referentes ao tempo de residência em solo italiano. Do jeito que está hoje, o texto não altera o jus sanguinis. Com informações da ANSA.