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Criado na década de 1970, o PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Na prática, ambos são contribuições sociais pagas pelas empresas em nome do trabalhador. Esses recursos eram depositados em um fundo para que eles pudessem ser sacados por esse empregado no futuro.
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A partir da Constituição de 1988, as empresas deixaram de depositar o valor proporcional ao salário dos trabalhadores nas contas antigas. Com a Medida Provisória 797/2017, o repasse dos recursos do PIS/Pasep para cotistas idosos foi determinado e esses trabalhadores passaram a ter direito ao saque desses benefícios.
A MP antecipa o calendário de pagamentos e aumenta o número de trabalhadores que terá direito aos recursos em 2017. O benefício é destinado às mulheres a partir de 62 anos e aos homens a partir de 65 anos que ainda tenham saldo nas contas vinculadas no fundo, criado na década de 1970.
Como funciona o PIS
Idosos com mais de 70 anos foram os primeiros a terem direito a sacar o saldo do Programa de Integração Social (PIS). Em 17 de outubro, titulares de conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal tiveram acesso ao benefício. Desde o dia 19 de novembro, qualquer pessoa acima de 70 anos também estava apta a realizar o saque.
Nesta primeira fase, a expectativa é de que quase 3,6 milhões de pessoas saquem R$ 6,7 bilhões, representando mais da metade (56%) do total de beneficiários que têm direito ao PIS. Podem retirar os recursos das cotas da conta individual de participação os trabalhadores com carteira assinada cadastrados no Fundo PIS/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988. O objetivo da Caixa é liberar R$ 11,2 bilhões até o fim do calendário.
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Como funciona o Pasep
Os beneficiários do Pasep vão seguir calendário semelhante ao do PIS. Segundo o Banco do Brasil, 1,6 milhão de cotistas do Pasep se enquadram nas condições da medida provisória. Os correntistas do BB com 70 anos ou mais também receberam os valores no último dia 17, de forma automática.
Os demais puderam sacar as quantias no dia 19 de outubro. Aposentados da Reserva ou Reforma Militar recebem a partir de 17 de novembro, enquanto homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 podem retirar os valores em 14 de dezembro.
Como sacar
Antes de procurar alguma unidade bancária, a Caixa sugere que os trabalhadores verifiquem o portal com informações sobre o PIS. Para quem tem até R$ 1,5 mil para receber, os saques podem ser feitos direto no autoatendimento da Caixa, apenas com a Senha Cidadão, ou em loterias e unidades Caixa Aqui com o Cartão Cidadão, Senha Cidadão e documento oficial.
Já para valores de até R$ 3 mil, os cidadãos precisam do Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no autoatendimento, além do documento de identificação nas loterias e unidades Caixa Aqui. Saques acima de R$ 3 mil só poderão ser feitos na agência, com apresentação de documento oficial. Com informações do Portal Brasil.
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