Câmara aprova texto principal de MP de incentivo a petrolíferas

A medida reduz os valores que as empresas de petróleo e gás pagarão de CSLL e de IRPJ

© Bruno Kelly/Reuters

Economia medida provisória 30/11/17 POR Folhapress

Em uma sessão tumultuada, a Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (29) o texto-base da medida provisória que prevê benefícios fiscais -inclusive na forma de isenções para a importação de máquinas e equipamentos- a petrolíferas que atuarão nas camadas pré-sal e pós-sal.

PUB

A MP do Repetro possibilita que, a partir de 2018, empresas petrolíferas deduzam os valores aplicados em atividades de exploração e produção na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

A medida reduz os valores que as empresas de petróleo e gás pagarão de CSLL e de IRPJ (imposto de renda da pessoa jurídica). Pelo texto, passa a ser dedutível do imposto de renda e da CSLL o gasto com a compra de máquinas e equipamentos.

+ Meirelles: Brasil já saiu da recessão, mas ainda não há essa sensação

Junto com a MP, foi publicado um decreto que prorroga, de 2020 para 2040, o prazo de vigência do Repetro, regime de exportação e importação que concede suspensão de impostos federais para equipamentos usados em pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e de gás natural.

O texto-base foi aprovado por 208 votos a favor e 184 contra. Os destaques que podem alterar o conteúdo da proposta serão apreciados na semana que vem. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 22 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

fama Televisão Há 23 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

mundo Catástrofe Há 23 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia

fama Óbito Há 18 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

fama Mortes Há 21 Horas

Todos os famosos que morreram em 2024 e alguns você nem lembrava

justica Desvio Há 23 Horas

Funcionário de empresa confessa desvio de R$ 500 mil para apostar no Jogo do Tigrinho

mundo Uganda Há 17 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Maternidade Há 22 Horas

Nasce primeiro filho de atriz Margot Robbie, diz revista

fama Cantora Há 20 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

mundo Estados Unidos Há 23 Horas

Trump sinaliza apoio à ideia de tirar flúor da água, se eleito presidente dos EUA