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A tecnologia de assinar documentos na tela de um celular com o seu dedo está cada vez mais comum. Os aplicativos DocuSign, SignEasy e Adobe Fill & Sign, disponíveis para iOS e Android, oferecem essa funcionalidade.
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O download do app é gratuito, e quem recebe o documento para assinar também não vai pagar nada por isso. Mas as empresas e pessoas que emitem o documento e o enviam para assinatura pagam. Existe uma versão de 30 dias para teste gratuita.
A medida provisória 2.220-2/2001 definiu que um documento assinado dessa forma tem validade jurídica no Brasil.
O UOL fez um passo a passo de como usar o DocuSign, que é um dos app mais usados.
1. É necessário estar cadastrado no plataforma DocuSign em um computador, celular ou tablet, usando o site ou o app. Depois de fazer o login, o usuário deve escolher um documento a ser assinado, além das pessoas e seus respectivos e-mails que o assinarão.
2. Na próxima tela, coloque a marcação de assinatura, preencha os campos como nome da empresa e número do telefone.
3. O documento será enviado por e-mail e o assinante deve clicar no botão "Analisar documento". Se for a primeira vez que você está usando a DocuSign, precisará concordar com um termo acordando que há um consenso em fazer negócio eletronicamente.
4. A publicação explica que o assinante poderá selecionar uma assinatura pré-definida ou optar em criar sua assinatura, clicando em "Criar" ou "Create". Se optar por criar, deverá usar em um dispositivo com tela touch para realizar a assinatura com o dedo.
De acordo com o DocuSign, o app segue padrões rígidos de segurança, criptografando e disponibilizando até oito diferentes formas de autenticar uma assinatura eletrônica, além de garantir a confidencialidade de todas as transações.