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Seis ex-ministros regionais do governo catalão de Carles Puigdemont, detidos preventivamente por suspeitas de delitos de rebelião, secessão e peculato, foram libertados, nestta segunda-feira (4), depois de pagarem, cada um deles, uma fiança de 100.000 euros (cerca de R$ 384 mil). Os valores foram pagos pela "caixa de solidariedade" das associações cívicas separatistas catalãs Assembleia Nacional Catalã e Òmnium Cultural.
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As duas organziações realizam, a partir das 20h (18h em Brasília) concentrações em frente a todas as câmaras municipais da comunidade autônoma para comemorar as libertações e protestar contra a continuação na prisão de quatro outros independentistas.
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O Ministério Público já informou que, apesar de não concordar com a medida, não irá apresentar um recurso contra a decisão de libertar os seis ex-ministros.
Na mesma decisão, tomada nesta manhã, em Madri, em que foram estabelecidas as condições de libertação dos seis membros do gabinete destituído de Puigdemont, o Tribunal Supremo espanhol também determinou a continuação na prisão, como medida cautelar, de quatro outros separatistas catalães: o ex-vice-presidente, Oriol Junqueras, o ex-ministro regional Joaquin Forn e os dois dirigentes de organizações separatistas, Jordi Sánchez (Assembleia Nacional Catalã) e Jordi Cuixart (Òmnium Cultural).
Os agora libertados (Raul Romeva, Carles Mundó, Dolores Bassa, Meritxell Borrás, Jordi Rull e Josep Turull) terão ainda de se apresentar semanalmente no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha ou outro tribunal de comarca que escolherem, estão proibidos de abandonar o país e têm de entregar os respectivos passaportes.
O juiz considerou que não há risco de fuga, mas observou que há risco de repetição de crime nos casos dos quatro que continuam detidos. "Os seus casos estão diretamente ligados a uma explosão de violência que, caso seja repetida, não deixa margem para corrigir ou satisfazer aqueles que foram envolvidos nela", considerou o juiz Pablo Llarena.
Desta forma, estes quatro separatistas que, assim como todos os outros, estão sendo investigados por delitos de rebelião, secessão e peculato, não poderão participar na campanha eleitoral, que começa à meia-noite (21h em Brasília), das eleições regionais de 21 de dezembro, em que todos são candidatos menos Jordi Cuixart.
Entretanto, a justiça belga anunciou mais cedo, em Bruxelas, que irá decidir a 14 de dezembro próximo sobre o pedido de prisão e entrega à Espanha do ex-presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, e dos quatro ex-ministros regionais que também estão refugiados em Bruxelas.
Carles Puigdemont deverá participar na manifestação independentista organizada pelas associações cívicas separatistas Assembleia Nacional Catalã e Òmnium Cultural, que será na próxima quinta-feira em Bruxelas.
O ex-presidente do Governo regional da Catalunha tem feito intervenções ao vivo, por vídeoconferência, em diversos atos da campanha pré-eleitoral do movimento 'Juntos pela Catalunha', favorita para as eleições regionais de 21 de dezembro próximo.
Os separatistas são investigados pelas participações no processo de independência da Catalunha, que culminou em 27 de outubro último, com a aprovação pelo parlamento regional de uma declaração de independência, mas que não chegou a ser oficializada.
Nesse mesmo dia, o chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, dissolveu o parlamento da Catalunha, marcou as eleições regionais de 21 de dezembro e destituiu o executivo regional presidido por Carles Puigdemont.
Os partidos separatistas ganharam as últimas eleições regionais, em 2015, o que lhes permitiu formar um governo que organizou um referendo de autodeterminação em 01 de outubro último, que foi considerado ilegal pelo Estado espanhol.
Os ministros regionais foram presos preventivamente no final da primeira audiência no tribunal, em Madri, levando Carles Puigdemont e mais quatro membros do seu gabinete a se refugiarem na Bélgica, argumentando não confiar na democracia espanhola. Com informações da Lusa.