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O presidente Michel Temer está lançando uma série de medidas que atende o setor empresarial e busca acelerar a geração de empregos e ampliar a percepção de retomada da economia –carro-chefe da campanha governista na eleição de 2018. O pacote de bondades para a área privada atinge setores como o da construção, de eletroeletrônicos e químico.
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O governo decidiu focar em segmentos que são grandes empregadores, com o objetivo de acelerar os efeitos da retomada para antes de março, quando Temer pretende definir quem será o candidato que herdará seu eventual legado nas eleições.
Assessores do presidente estão convencidos de que o emprego é o principal termômetro da população sobre a situação econômica. Só com a reforma trabalhista, a expectativa do governo é gerar 1 milhão de novos postos que estavam represados à espera da nova lei, mais flexível e favorável ao empregador.
Para antecipar as contratações, o governo está adotando medidas que atendem a setores que não foram afetados pela recuperação do consumo, que vem puxando a retomada. São iniciativas que tampouco enfrentariam resistência no Congresso.
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Maior empregadora do país, a construção civil foi a primeira a ser contemplada. Do Ministério dos Transportes saiu aval para que pequenas construtoras regionais possam fazer obras de reparação em rodovias. A medida deve injetar R$ 4,8 bilhões na economia e, segundo cálculos do setor, gerar imediatamente cerca de 106 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
Na mesma linha, a Câmara dos Deputados aprovou em tramitação acelerada projeto de lei que autoriza o uso de recursos do FGTS na capitalização do banco estatal. Sem essa medida, a Caixa não teria como conceder empréstimos. A falta de recursos impede o banco de liberar financiamentos imobiliários, inclusive os que já tinham sido aprovados.
"A restrição da Caixa se tornou um agravante à crise na construção civil", disse José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
Em reunião com Temer antes da votação, Martins afirmou que houve uma queda acentuada dos recursos disponíveis para financiar a construção e que a crise no setor retirou 0,5 ponto percentual do PIB neste ano.
Além de dar fôlego para a Caixa, Temer atendeu a outro pedido da CBIC. Ele convenceu o ministro das Cidades, Alexandre Baldy (Podemos-GO), a manter a lista de projetos do programa Minha Casa, Minha Vida, mas impôs novas condições aos construtores: quem não estiver pronto para começar as obras terá que ceder o lugar na fila.
Para o setor de informática, os afagos são, na prática, um perdão. Desde 2006, o governo abriu mão de cerca de R$ 34 bilhões em tributos do setor em troca de investimentos em pesquisa e inovação –as empresas eram obrigadas a investir 5% do seu faturamento bruto por ano para ter acesso ao benefício.
No entanto, a grande maioria foi autuada pela Receita porque não conseguiu comprovar o investimento.Com a medida provisória, o governo dará uma "segunda chance" às empresas fazerem esse investimento.
Além disso, com a nova regra, somente as companhias com receita anual superior a R$ 30 milhões serão obrigadas a aplicar em pesquisa e desenvolvimento. Hoje, esse obrigatoriedade vale para quem fatura mais de R$ 15 milhões por ano.
Nesta sexta (8), Temer também se encontrará com empresários do setor químico, que têm uma lista de pedidos na área de logística e infraestrutura. Com informações da Folhapress.