Evitar fraudes: fundos de pensão terão regras similares às de bancos

Entre as medidas está a suspensão provisória de diretores e conselheiros antes mesmo de uma intervenção no fundo

© Pixabay

Economia Notícias 16/12/17 POR Estadao Conteudo

O órgão responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, a Previc, vai divulgar na segunda-feira um pacote de novas regras de supervisão para evitar que irregularidades causem prejuízos a funcionários, aposentados e empresas que participam dos planos de aposentadoria complementar.

PUB

Entre as medidas está a suspensão provisória de diretores e conselheiros antes mesmo de uma intervenção no fundo. Se a Previc considerar que a administração está sendo feita de forma irresponsável, ela pode, em última análise, transferir o plano para outro fundo. O órgão regulador também ficará em cima para ter certeza que as gestores estão cientes dos riscos ao fazer as aplicações ou se estão fazendo aportes considerados inadequados ou incompatíveis com a estrutura do fundo.

O setor acumula neste ano até setembro um rombo de R$ 65,6 bilhões (esse é o montante que faltaria se todos os benefícios tivessem de ser pagos hoje). Há dois meses, o Postalis, fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios, foi alvo de uma intervenção da Previc. Os fundos de pensão ligados a empresas públicas estão na mira do Ministério Público Federal, que apura fraudes na aplicação dos recursos dessas fundações, entre elas o Postalis.

+ Dyogo: Reforma da Previdência é gradual e tem impactos a longo prazo

Com as medidas que serão anunciadas na segunda-feira, a Previc quer aproximar a regulação aplicada aos fundos de pensão da que é direcionada aos bancos. "Nosso diagnóstico foi de que a regulação foi, de certa forma, permissiva por muito tempo, e distante das melhores práticas. Precisamos fechar esse ‘gap’ regulatório e modernizá-lo", afirma Fábio Coelho.

Além das normas prudenciais, a Previc também trabalha numa revisão das multas que são aplicadas a dirigentes e conselheiros por infrações como gestão fraudulenta. Hoje, a punição máxima é de R$ 40 mil por infração por pessoa. A ideia é aumentar esse valor. O número não está fechado, mas a intenção é se espelhar em outros órgãos reguladores que aumentaram recentemente o valor das penalidades.

O BC subiu para até R$ 2 bilhões, ou 0,5% das receitas de serviços e de produtos do ano anterior (o que for maior) - antes era de R$ 250 mil. A CVM aumentou de R$ 500 mil para R$ 50 milhões. O aumento no rigor do BC e da CVM precisou do aval do Congresso. No caso da Previc, basta um decreto do presidente da República.

A indústria dos fundos de pensão é composta por 302 entidades, que administram 1.105 planos de benefícios. São 7,2 milhões de associados, entre participantes que estão na ativa, dependentes e assistidos. Hoje, dez planos concentram quase 90% do déficit de todo o sistema. Com informações do Estadão Conteúdo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 15 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 17 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 17 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 16 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 18 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 17 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

tech WhatsApp Há 18 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

fama Saúde Há 17 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

fama Luto Há 18 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

mundo Catástrofe Há 16 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia