Celeridade é 'a regra e não a exceção', diz TRF-4

A defesa de Lula apelou ao Tribunal para que a sentença de Moro seja revertida e o Ministério Público Federal recorreu para que fosse aplicada uma pena mais dura

© Pixabay

Política corte 17/12/17 POR Estadao Conteudo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou em resposta à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a "celeridade" da Corte no julgamento de recursos criminais "é a regra e não a exceção".

PUB

A defesa havia questionado a velocidade com a qual está tramitando o recurso do petista contra condenação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

O ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, cuja aquisição e as reformas foram custeadas pela empreiteira OAS.

A defesa de Lula apelou ao Tribunal para que a sentença de Moro seja revertida e o Ministério Público Federal recorreu para que fosse aplicada uma pena mais dura.

O voto do relator da Lava Jato na 8ª Turma da Corte, João Pedro Gebran Neto, já está pronto. A Corte marcou para dia 24 de janeiro o julgamento das apelações. Para a defesa do ex-presidente, o Tribunal foi mais rápido do que o usual, ferindo a imparcialidade do Judiciário.

"Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência", disse o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins.

Em resposta à defesa de Lula, o presidente da Corte diz que a apelação não tramitou de forma excessivamente célere. "Destarte, verifica-se que a celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional Federal constitui a regra e não a exceção".

Segundo dados do TRF-4, 1.326 apelações criminais foram julgadas em até 150 dias no ano de 2017. "Este número corresponde a 48,9% dos julgamentos. Desses, 99,3% são acórdãos", afirmou o Tribunal.

Conforme Thompson, "a celeridade impingida" ao processamento do recurso de Lula "é fato comum" à Corte. "Em 2017 houve julgamento de 1.326 apelações criminais com data de distribuição não superior a 150 dias." Com informações do Estadão Conteúdo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

esporte Peru Há 8 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 8 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

politica Tensão Há 8 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

fama Televisão Há 6 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

fama Luto Há 5 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

lifestyle Alívio Há 8 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

tech WhatsApp Há 8 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

fama Fake news 03/11/24

Eles foram dados como mortos, mas estavam (e estão) vivinhos da Silva!

fama Rejeitados Há 16 Horas

Rejeitados! Famosos que levaram foras de outros famosos

fama Berço de ouro Há 20 Horas

Ricos: Eles já eram cheios da grana antes da fama