© Rovena Rosa/Agência Brasil
Criticada por uma série de problemas de zeladoria na cidade de São Paulo, a gestão João Doria (PSDB) planeja o lançamento de uma PPP (parceria público-privada) bilionária para os serviços de limpeza pública por 20 anos.
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O atual contrato de varrição, de mais de R$ 1 bilhão, venceu na última quinta-feira (14). Como a prefeitura não conseguiu fazer nova licitação, terá de promover contratos emergenciais com as atuais prestadoras de serviço, os consórcios Soma e Inova.
O modelo vigente é considerado de curto prazo (em torno de cinco anos) e basicamente de mão de obra.
Na visão do governo municipal, o modelo de PPP, com período de validade quatro vezes maior, obriga empresas a investir em modernização do sistema, com compra de máquinas modernas e monitoramento digital dos serviços, como o uso de lixeiras com chip, por exemplo.
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Justamente em meio ao imbróglio envolvendo o atraso da concorrência, devido a embates com o Tribunal de Contas do Município sobre qual modelo de licitação adotar, representantes de empresas que já fazem a prestação de serviços se uniram para apresentar documento no qual manifestam interesse na PPP.
O principal articulador é Wilson Quintella, presidente do conselho e acionista da Estre Ambiental. Parte do consórcio Soma, a empresa é uma gigante do ramo da limpeza pública que recentemente se fundiu com um grupo norte-americano.
A Estre é uma empresa próxima a Doria. Ela já patrocinou eventos do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), da família do prefeito. Quintella também participou, ao lado de Doria, do lançamento de um aplicativo do programa Limpa-Rápido, com informações sobre serviços de limpeza, coleta e destinação de resíduos do município, em parceria entre prefeitura e Estre.
Desde agosto, o empresário se reuniu três vezes com o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit. No último dos encontros, estava acompanhado de Anrafael Vargas, da Solví, empresa que faz parte do consórcio Inova.
Poit disse que um novo modelo de contrato da limpeza é oportuno e tem o aval da Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Pública).
O secretário afirma ter recebido proposta das empresas para um novo modelo contratual de concessão em setembro passado.
O documento inclui estudos para integrar a varrição com outros serviços da cadeia de limpeza urbana, como a coleta de lixo, por exemplo.
Ele afirmou que deve publicar no início do ano que vem a proposta feita pelo consórcio, convidando mais empresas a apresentarem outras.
Hoje, por ser um contrato de curto prazo (de três anos, que foi renovado por mais três), as empresas não investem na modernização do serviço, que precisa ser "automatizado e digitalizado", segundo Poit.
"O contrato da limpeza e varrição [atual] é bilionário. A prefeitura chega a gastar R$ 1,2 bilhão por ano e ele está confuso, vencido, renovado temporariamente. É praticamente um contrato de mão de obra", disse o secretário.
A ideia dele é combinar essa mão de obra com investimentos em tecnologia, o que incluiria novas máquinas e a ampliação de lixeiras com sensores e campanhas de educação ambiental.
"Hoje a gente gasta muito e mal. Para se ter um comparativo, em anos passados, gastamos 4,8% do orçamento da cidade, que é enorme, com limpeza urbana. Nova York, por exemplo, gasta [em média] 2%", diz.
Novas empresas terão prazo (de 60 a 90 dias) para enviar novas propostas. Após isso, haverá novo prazo para que as interessadas apresentem a proposta final em consenso com a administração, documento chamado de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
Apenas após essas etapas será aberta a licitação.
"Acho que é um momento importante. Focando muito em desestatizar, fazer contratos mais baratos e deixando a cidade muito mais limpa, porque hoje está uma situação insuportável, muito suja", afirmou Poit.
Procurada, a Estre Ambiental afirmou que, devido ao longo prazo do contrato, o modelo de PPP traz "eficiência, inovação, transparência e capacidade de investimento".
A empresa afirma ter protocolado um processo para apresentar um estudo sobre este modelo –essa solicitação já foi encaminhada também para outros clientes públicos, como a prefeitura de Contagem (MG).
Já a Solví afirmou apenas que a questão da PPP está sendo conduzida por Poit.
Ex-secretário de Serviços na gestão de Fernando Haddad, Simão Pedro (PT), afirmou que a prefeitura recebeu a proposta de PPP por parte das empresas na administração anterior, mas recusou.
A avaliação foi de que o contrato mais longo serve para compensar as empresas que farão grandes investimentos, como no caso da coleta de lixo –que exige a criação sanitários e unidades de processamento. Comparativamente, o serviço de varrição tem menor necessidade de gasto com equipamentos, diz Pedro.
PERCALÇOS
Apesar de colocar a zeladoria urbana como prioridade, a gestão Doria não conseguiu destravar os contratos de varrição da cidade. A prefeitura chegou a dizer que faria um pregão eletrônico, mais ágil, mas depois mudou de ideia, após sofrer oposição das atuais prestadoras de serviço.
Com a possibilidade de aumento da concorrência, as empresas participantes dos dois consórcios atuais ameaçaram boicotar a licitação. O edital acabou saindo parecido com o atual, dividindo a cidade em dois lotes e em licitação presencial.
No entanto, a contratação foi barrada por quase um mês pelo TCM. Terminou liberada em novembro com uma série de condições, entre as quais a mudança do formato de licitação e a exigência da divisão do tarefa em lotes menores.
O conselheiro João Antonio, do TCM, condiciona a licitação à realização de concorrência no modelo de pregão eletrônico com, no mínimo, cinco lotes. Como é realizado pela internet, o modelo possibilita que um número maior de empresas, independentemente de estarem localizadas em São Paulo ou não, apresentem lances, como num leilão.
Para o conselheiro, esse modelo sairia mais barato para a cidade.
Recentemente, a prefeitura modificou um decreto que vigorava havia quatro anos a fim de driblar uma regra que possibilitava que um número maior de empresas participassem da disputa. Com informações da Folhapress.