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Um mega esquema de cartel em obras de metrôs de oito estados, que teria operado durante 16 anos no país, foi revelado pela empreiteira Camargo Corrêa ao Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade). A empresa fechou acordo de leniência com o Conselho, no âmbito da Operação Lava Jato, e apresentou ao Cade indícios ou comprovação de condutas anticompetitivas que ocorreram entre 1998 a 2014 em obras de transporte de passageiros sobre trilhos nos Estados da Bahia, Ceara, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
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O conselho assinará nesta segunda-feira (18) o despacho que abre o processo administrativo para investigar os fatos relatados pela construtora Camargo Corrêa.
Segundo explica o G1, o acordo do Cade é assinado em conjunto com o Ministerio Publico Federal de São Paulo, que investiga a parte criminal envolvendo o cartel.
O cartel era batizado pelos próprios integrantes de "Tatu Tênis Clube". A empresa revelou ainda que o grupo era formado por Camargo Correa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão atuou em pelo menos 21 licitações, com resultados diferentes.
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O esquema trabalhava com fixações de preços, condições e vantagens, divisão de mercado entre os concorrentes e troca de informações entre as empresas que tem interesse na obra.
No acordo de leniência, a empresa relatou três fases de operação do cartel, segundo destaca o G1. O primeiro período vai de 1998 a 2004. Neste recorte, dividiam as obras a Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa.
A segunda fase foi de 2004 a 2008, quando o cartel foi batizado de "Tatu Tenis Clube". Depois, de 2008 a 2014, a Camargo revela uma fase de aumento de obras existentes, mas uma concorrência com as empresas estrangeiras.
A empreiteira revelou que para conseguir operar as obras nos Estados, os executivos de alto escalão das empresas se reuniram pelo menos 27 vezes, onde teriam trocado informações sensíveis para os acordos. As empresas então se organizavam para fazer propostas maiores ou mesmo abriam mão de apresentar propostas para evitar disputas.
A reportagem destaca que, somente no final da investigação, se comprovados todos os requisitos exigidos pelo Cade, é que se confirma a leniência e se extingue a pena. As outtas empresas envolvidas podem confessar e colaborar, em um acordo chamado TCC, mas sob pagamento de multa.
O relatório do Cade menciona a participação de agentes públicos que foram envolvidos nas operações do cartel. No entanto, não são citados nomes.