Governo arrecada R$ 4,4 bilhões com outorgas de aeroportos

Os valores totais das parcelas atrasadas somaram R$ 2,354 bilhões

© Divulgação

Economia Anac 23/12/17 POR Estadao Conteudo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu ontem os processos de reprogramação do pagamento das outorgas assumidas pelas concessões dos aeroportos de Brasília, Rio de Janeiro (Galeão), Guarulhos e Natal (São Gonçalo do Amarante). Na prática, isso significa R$ 4,4 bilhões em recursos nos cofres do governo federal.

PUB

As outorgas são os lances que cada concessionária deu nos leilões desses aeroportos. Os valores totais das parcelas atrasadas somaram R$ 2,354 bilhões. As empresas culparam a crise econômica do País pela queda de demanda nos aeroportos, o que teria causado desequilíbrio financeiro em seus contratos. A Infraero é dona de 49% de cada uma das concessionárias desses aeroportos, fatia que o governo pretende reduzir.

Por meio de nota, a Anac informou que a reprogramação do pagamento foi concluída após as concessionárias quitarem todos os seus débitos com o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) e desistirem de processos nas esferas administrativa e judicial relacionados ao recolhimento das outorgas.

+ Entram em vigor novas regras para divulgação de preços no e-commerce

No acordo, as concessionárias também recolheram valores de outorga antecipada, os quais chegam a R$ 2,099 bilhões. As parcelas futuras da outorga fixa deverão ser recolhidas nos prazos e valores indicados nos aditivos contratuais assinados, reajustados até o mês anterior à data de pagamento.

As demais obrigações contratuais continuam vigentes, incluindo a realização de todos os investimentos previstos nesses aeroportos. A alteração dos contratos foi feita a partir de uma lei editada em 26 de outubro e de uma portaria de 28 de março de 2017, publicada pelo Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil.

Para os aeroportos de Brasília e Guarulhos, o vencimento da próxima parcela será em julho de 2018. Galeão tem vencimento em junho de 2018 e Natal, em janeiro de 2020. Com informações do Estadão Conteúdo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 21 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 13 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 22 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 21 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 19 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 19 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

fama LUAN-SANTANA Há 21 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

brasil São Paulo Há 21 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

politica Investigação Há 13 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 20 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido