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Quatorze meses após ter lutado junto a tropas rebeldes e ser detido, sob acusação de terrorismo, na Ucrânia, o brasileiro Rafael Marques Lusvarghi recebeu liberdade provisória. A libertação foi confirmada, nesta terça-feira (2), pelo Itamaraty.
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No mesmo dia em que o governo brasileiro confirmou a libertação, amigos de Rafael Lusvarghi publicaram vídeos dele, fora da prisão, nas redes sociais. Conforme texto do Ministério das Relações Exteriores no Brasil, o brasileiro foi libertado em 18 de dezembro passado e - contrariando o procedimento padrão, a ação não foi informada aos advogados nem à embaixada do Brasil.
A prisão tinha ocorrido em 6 de outubro de 2016, em Kiev, capital da Ucrânia. O brasileiro continua com o passaporte apreendido e deve continuar na Ucrânia até o julgamento, que ainda não foi marcado. Conforme o G1, Rafael Lusvarghi diz ter confessado sob tortura e nega ter cometido qualquer ato terrorista.
Ele é suspeito de, de setembro de 2014 a outubro de 2015, ter lutado contra o exército ucraniano ao lado dos rebeldes que pedem independência política e querem criar a República Popular de Donetsk (RPD) e a República Popular de Lugansk (RPL). O brasileiro foi julgado e condenado a 13 anos de prisão, em 25 de janeiro de 2017. Após a defesa do professor de inglês denunciar irregularidades no julgamento, como ausência de tradução e tortura, a Justiça da Ucrânia anulou o processo em agosto passado.
No último dia 14 de novembro, foi decidido que o brasileiro deveria passar por novo julgamento, com outro juiz. Segundo o G1, o Consulado da Ucrânia em São Paulo não comentou o caso.
O Itamaraty resumiu a situação atual do brasileiro em nota. Leia abaixo.
"O Setor Consular da Embaixada do Brasil em Kiev tem cuidado do caso do brasileiro Rafael Marques Lusvarghi desde sua detenção por autoridades ucranianas e tem acompanhado sua situação como cidadão brasileiro detido no exterior – mais informações em http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/no-exterior/detencao-no-exterior.
Representantes da Embaixada comparecem às audiências judiciais sobre o caso e realizam visitas periódicas ao local de prisão do brasileiro, para verificar as condições em que ele está sendo mantido, entregar correspondências e ouvir relatos sobre a sua situação. Quando solicitados pelo cidadão, são providenciados livros em português. Os funcionários consulares brasileiros têm mantido permanente contato com a família do cidadão brasileiro a respeito do caso. Em liberdade provisória, Rafael foi recebido na Embaixada, recebendo assistência quanto à produção de documentos pessoais e verbas para pequenos auxílios.
A respeito do andamento do processo judicial, deve ser consultado o advogado do cidadão. Em respeito à privacidade do brasileiro, não são fornecidas informações de cunho pessoal sobre a assistência consular recebida no exterior".