© Paulo Whitaker/Reuters
As ações mais negociadas da Petrobras operam em queda nesta quarta (3), após a empresa fechar um acordo nos Estados Unidos para ações coletivas movidas por investidores americanos por perdas provocadas após descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
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Às 10h18, os papéis mais negociados da estatal recuavam 1,02%, para R$ 16,38. As ações que dão direito a voto tinham baixa de 0,51%, para R$ 17,24, no horário. O Ibovespa, índice das ações mais líquidas da Bolsa, caía 0,37%, para 77.601 pontos, depois de bater recorde na terça.
Segundo informações divulgadas pela Petrobras, a empresa pagará aos investidores US$ 2,95 bilhões em três parcelas, que começarão a ser desembolsadas após a aprovação preliminar do juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de Nova York, onde corre a ação coletiva.
Foi o quinto maior acordo envolvendo ação coletiva por perda com ações da história, atrás dos casos Enron (US$ 7,22 bilhões), Worldcom (US$ 6,13 bilhões), Tyco International (US$ 3,2 bilhões) e Cendant Corporation (US$ 3,18 bilhões).
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O processo contra a estatal foi iniciado em dezembro de 2014 por acionistas descontentes com a perda de valor das ações após a descoberta do esquema de corrupção. Desde então, a Petrobras fechou uma série de acordos individuais com investidores institucionais.
Em comunicado divulgado nesta quarta, a Petrobras diz que o acordo coletivo "atende aos melhores interesses da companhia, tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular (e) as peculiaridades da legislação processual e do mercado de capitais norte-americano."
A estatal diz que o acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares, reforçando sua estratégia de defesa, de colocar-se como vítima do esquema de corrupção comandado por ex-executivos e partidos políticos.
"Na condição de vítima, a Petrobras já recuperou R$ 1,475 bilhão no Brasil e continuará buscando todas as medidas legais contra as empresas e indivíduos responsáveis".
Na noite de terça, a Receita Federal multou a estatal em R$ 17 bilhões referente a impostos sobre remessas ao exterior e estuda a possibilidade de aderir ao programa de parcelamento de débitos fiscais.
As remessas ao exterior foram feitas no exercício de 2013 para o pagamento de afretamento de embarcações, realizadas no exercício de 2013. A Receita Federal entendeu que os contratos firmados foram de prestação de serviços e não afretamento de embarcações.
A Petrobras disse que o novo valor se soma a outras disputas fiscais, de cerca de R$ 45 bilhões, e que foram relatadas nas demonstrações financeiras da empresa no terceiro trimestre. Com informações da Folhapress.