'Nova Papuda' terá refúgio de agente e alas separadas por facção

Penitenciária Federal de Brasília, no Complexo da Papuda, no DF, já está pronta, e só aguarda a liberação de alvarás para funcionar

© Valter Campanato/Agência Brasil

Brasil Presídio 08/01/18 POR Folhapress

Em junho de 2006, semanas depois dos ataques organizados pelo PCC que paralisaram São Paulo, o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos publicou artigo na 'Folha de S.Paulo' no qual defendia a construção de uma penitenciária federal em cada região do país como medida de segurança nacional para abrigar chefes de facções criminosas.

PUB

Onze anos depois, o governo do presidente Michel Temer pretende inaugurar o quinto presídio em 2018.

A Penitenciária Federal de Brasília, localizada no Complexo da Papuda, no Distrito Federal, já está pronta, e só aguarda a liberação de alvarás (como o do Corpo de Bombeiros) para funcionar.

As obras começaram em 2013, pararam por problemas com a empresa vencedora da licitação, o que fez com que a entrega atrasasse.

+ Chuva causa transtornos na circulação de trens no Rio nesta segunda

Quando estiver em funcionamento, o local receberá chefes de facções famosos, como Fernandinho Beira-Mar e Rogério 157, do Rio. Os ocupantes do novo presídio serão vizinhos de políticos como o ex-senador Luís Estevão e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, detidos na Papuda, ao lado da unidade federal.

O Sistema Penitenciário Federal foi idealizado seguindo padrões internacionais para evitar os problemas das cadeias estaduais, como superlotação, corrupção de agentes e entrada de celulares.

Quatro unidades já estão em funcionamento com capacidade para 837 presos, mas abrigam atualmente 491.

As penitenciárias são em Campo Grande (137), Mato Grosso do Sul; Catanduvas (135), no Paraná; Porto Velho (125), Rondônia; e Mossoró (94), no Rio Grande do Norte. O índice de fuga ou motim é zero, segundo informações não-oficiais do sistema penitenciário. Questionado pela reportagem, o Ministério da Justiça não informou dados sobre o sistema.

SEM RÁDIO E TV

O custo divulgado pelo Ministério da Justiça para a construção da penitenciária de Brasília é de R$ 40 milhões. O local, que ocupa uma área de 12,3 mil metros quadrados, tem 250 câmeras de monitoramento.

Assim como nas outras unidades, a nova terá capacidade para receber 208 presos em celas individuais com banheiro, cama e mesa de concreto armado, que não dá para desmontar e nem está sujeito a fogo. O espaço é de sete metros quadrados, o que é possível de ser percorrido em dez passos.

A água para o banho, que só pode durar cinco minutos, cai por uma espécie de cano no teto, em horário determinado pelos agentes e ao mesmo tempo para todos os presos de uma ala (13 celas).

As celas não dispõem de tomada para TV ou rádio, proibidos no local. Só livros são liberados. A iluminação natural passa pela janela com grade de concreto vazado, e a luz artificial é controlada pela administração do presídio.

Para sair da cela, o preso precisa ficar nu para passar por revista. Em seguida, pode vestir a roupa e é algemado. Depois que a ala inteira é algemada, os detentos são liberados para o banho de sol, de duas horas.

A trava para abrir a cela é diferente das usadas nas cadeias estaduais: fica na lateral da porta, para evitar que o agente penitenciário fique muito próximo do preso.

As alas são separadas por facção. Isso dificulta que presos entrem em conflito com grupos rivais durante o banho de sol. Os detentos não podem fumar, e a entrada de isqueiros com visitantes não é permitida.

Os presos que fazem curso para reduzir o tempo de pena estudam em uma sala de aula com grades internas para proteger o professor.

Cada unidade conta com oito celas para regime disciplinar diferenciado, a solitária. Com cerca de 12 metros quadrados, o local dispõe de um pequeno espaço para o preso tomar banho de sol.

Há um esquema preparado para situações críticas, que inclui uma sala-cofre com equipamentos, armas e saídas de emergência para os funcionários da segurança. O pátio externo é atravessado por um cabo de aço que impede o pouso de helicóptero para fuga de detentos.

Quando estiver em funcionamento, o presídio terá mais funcionários do que detentos: entre 200 e 250 agentes, que ficarão sem arma letal na parte das celas.

Visitantes passarão por três níveis de revista, incluindo um scanner corporal para substituir a revista pessoal (sem roupa). Conversas entre presos e advogados serão monitoradas. O presídio será o primeiro a ter uma ala para detentos extraditandos.

SUBLOTAÇÃO

O sistema foi pensado para que não haja ocupação de mais do que 70% da capacidade. Assim, se houver um acontecimento inesperado -como o ataque de 2006 em São Paulo-, é possível deslocar rapidamente presos das cadeias estaduais para as federais. Atualmente, cada presídio federal em funcionamento tem 208 celas (832 vagas no total).

A ociosidade é necessária também para manter o controle absoluto sobre os presos. No entanto, a desocupação não deixa de ser alvo de críticas por causa do elevado custo para construção e manutenção desses locais.

A Folha apurou que cada preso federal custa ao Estado cerca de R$ 8 mil por mês, número que sobe para R$ 15 mil quando é incluído o salário dos agentes penitenciários. O Ministério da Justiça não confirma esses valores.

Segundo dados públicos da pasta, em junho de 2016, as quatro penitenciárias federais custodiavam 437 homens, o equivalente a uma taxa de ocupação de 52,5% -metade deles com idades entre 35 e 45 anos.

Dos 437 presos federais, 73% eram negros e 45% entraram no sistema sem concluir o ensino fundamental.

O tráfico de drogas corresponde a 30% dos crimes consumados (ante 28% no sistema estadual), seguido por roubos e furtos (22% ante 37%) e homicídios (16% ante 11%). Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 22 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

fama Televisão Há 23 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

mundo Catástrofe Há 23 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia

fama Óbito Há 18 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

fama Mortes Há 21 Horas

Todos os famosos que morreram em 2024 e alguns você nem lembrava

justica Desvio Há 23 Horas

Funcionário de empresa confessa desvio de R$ 500 mil para apostar no Jogo do Tigrinho

mundo Uganda Há 17 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Maternidade Há 22 Horas

Nasce primeiro filho de atriz Margot Robbie, diz revista

fama Cantora Há 20 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

mundo Estados Unidos Há 23 Horas

Trump sinaliza apoio à ideia de tirar flúor da água, se eleito presidente dos EUA