© Susana Vera / Reuters
O ex-presidente da Odebrecht e delator na Operação Lava Jato, Pedro Novis, afirmou em depoimento à Polícia Federal que o senador José Serra (PSDB-SP) recebeu para si ou solicitou para o partido R$ 52,4 milhões entre 2002 e 2012. O executivo detalhou os valores para os investigadores.
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As declarações foram prestadas em 13 de junho de 2017 e reveladas nesta terça-feira, 9, pelo Valor Econômico. O Estado confirmou o depoimento.
Por meio de sua assessoria, o tucano afirma que "jamais recebeu qualquer tipo de vantagem indevida".
Em depoimento, Pedro Novis relatou que teve contato com Serra ainda na década de 80, mas, somente em 2002, o tucano "solicitou recursos".
"Este pedido ocorreu pessoalmente no escritório ou na casa de José Serra" e que sempre se encontrava sozinho com o tucano "em encontros agendados através da secretária pessoal dele", contou o executivo.
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Naquele ano, disse o executivo, "foi repassado à campanha de José Serra o montante aproximado de R$ 15 milhões". Pedro Novis afirmou não ter conseguido "recuperar os registros dos repasses eleitorais realizados pela Odebrecht na campanha política de 2002".
"Os recursos repassados a José Serra em 2002 provavelmente foram originados das operações da CNO no Brasil". Novis ainda disse não saber "quem foi o responsável por operacionalizar os recebimentos dos recursos na campanha de José Serra no ano de 2002".
Dois anos depois, em 2004, Serra disputou a Prefeitura de São Paulo. Segundo o ex-presidente da Odebrecht, o tucano recebeu "cerca de R$ 2 milhões em doações da construtora realizadas sem registro na Justiça Eleitoral". Novis também relatou que o valor teve como origem as operações da Construtora Norberto Odebrecht.
"Os R$ 2 milhões destinados a José Serra em 2004 foram pagos em espécie e no Brasil", afirmou.
Pedro Novis contou ter repassado a José Serra R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007 por meio de "uma conta bancária no exterior fornecida por José Amaro Ramos".
"Os R$ 4,5 milhões equivaleriam na época a quantia de 1,6 milhão de euros", disse. "Foi José Serra quem disse ao declarante que José Amaro Ramos era a pessoa credenciada para receber o repasse de R$ 4,5 milhões relacionado à campanha de 2006; que conversou pessoalmente com José Amaro Ramos, tendo recebido de suas mãos o número da conta para a qual seriam transferidos os recursos destinados a José Serra."
O executivo ligado à Odebrecht narrou à PF que José Amaro Ramos "não demonstrou estar incomodado em fornecer uma conta bancária no exterior para receber os recursos destinados à campanha eleitoral de Serra em 2006". Pedro Novis afirmou não saber se os recursos depositados fora do País retornaram para a campanha do tucano.
De acordo com o relato, "o repasse de R$ 4,5 milhões a José Serra não pode ser relacionado a qualquer contrato específico que a CNO possuía no Estado de São Paulo e quando José Serra assumiu o governo em 2007, a CNO possuía contratos com o Estado de São Paulo, dentre os quais um dos lotes das obras do Rodoanel Sul".
"Não foi tratado com José Serra nenhum tipo de contrapartida ao repasse dos R$ 4,5 milhões a sua campanha eleitoral em 2006 e os R$ 4,5 milhões repassados à campanha de José Serra também englobam valores pagos no ano de 2007 a título de quitação de dívidas de campanha."
Em 2008, relatou Pedro Novis, o tucano solicitou "R$ 3 milhões em doações eleitorais para as campanhas municipais do PSDB no Estado de São Paulo". O executivo disse que o valor foi pago em espécie no Brasil "a um emissário indicado por José Serra".
No entanto, Novis afirmou que "não possui o nome ou qualquer outra informação relacionada ao emissário de José Serra que recebeu os R$ 3 milhões repassados em 2008".
O delator narrou que no ano seguinte José Serra o procurou para informar que Sérgio Guerra - morto em 2014 - o procuraria "para discutir o projeto das campanhas do PSDB em 2010". Pedro Novis relatou ter se encontrado com Sérgio Guerra "em duas oportunidades".
"Sérgio Guerra solicitou ao declarante que fosse repassado ao PSDB R$ 30 milhões; que de fato condicionou o repasse de recursos para o PSDB à solução dos antigos créditos que a CNO possuía junto à DERSA", disse Novis em depoimento.
"Sérgio Guerra concordou em levar o pleito ao governador José Serra, quando então foi estipulado que 15% dos valores a serem pagos seriam destinados às campanhas do PSDB."
No depoimento, Pedro Novis disse que José Serra lhe confirmou "que o acordo estava assegurado, ou seja, que 15% dos valores a serem pagos pelo governo de São Paulo à CNO seriam repassados à campanha eleitoral do PSDB".
"O valor líquido do pagamento acordado alcançou o montante de aproximadamente R$ 160 milhões, motivo pelo qual calculou em R$ 23,3 milhões o valor a ser repassado para o PSDB", declarou.
Segundo o Valor Econômico, houve ainda um suposto pagamento a Serra para a campanha de 2012. O repasse de R$ 4,6 milhões teria sido entregue a um assessor de Rubens Jordão - morto em 2013.
Defesas
"O senador José Serra esclarece que jamais recebeu qualquer tipo de vantagens indevidas de qualquer empresa ou indivíduo, especialmente da Odebrecht. Mais que isso, nunca tomou medidas que tenham favorecido a Odebrecht em nenhum dos diversos cargos que ocupou em sua longa carreira pública, como afirmou o seu ex-presidente da empresa Pedro Novis em depoimento."
A reportagem está tentando contato com José Amaro Ramos. O espaço está aberto para manifestação.