© Nacho Doce/Reuters
Desde 1997, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou US$ 10,5 bilhões em financiamentos à exportação de serviços de engenharia para 15 países. Após os calotes tomados da Venezuela e de Moçambique em 2017, o banco corre o risco de não receber US$ 2 bilhões devidos por Angola.
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Dos US$ 262 milhões devidos pela Venezuela ao Brasil em setembro, US$ 115 milhões eram com o BNDES, que tem a receber mais US$ 274 milhões este ano de uma dívida total de US$ 814 milhões.
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Moçambique deve US$ 22,5 milhões ao banco pela construção do aeroporto de Nacala, no norte do país, a cargo da Odebrecht, envolvida na Operação Lava Jato e presente em grande parte desses contratos na África e em países da América Latina.
Angola é a maior devedora do banco. De 2002 a 2016, o país recebeu US$ 4 bilhões em empréstimos para construção de diversos projetos de infraestrutura, como a hidrelétrica de Laúca. O país ainda deve ao BNDES 161 milhões. O problema é que não há previsão orçamentária no Orçamento do governo brasileiro este ano para cobrir essas diferenças em caso do não pagamento das parcelas.
Em entrevista à Sputnik Brasil, o economista Gilberto Braga, professor de Finanças da Fundação Dom Cabral e do Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais (Ibmec), diz que o risco existe e que, mesmo coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), a conta pode acabar sendo paga pelo contribuinte brasileiro.
"O risco do calote é iminente, pois as parcelas já estão em atraso. A gente precisa entender também que, apesar de o calote ser relevante e de alguma forma impactar o cidadão brasileiro (que, de fato, contribui para o BNDES, que é um banco público), a gente já recebeu 80%. Um calote relativamente baixo considerando o histórico desses países", analisa o economista.
Braga lembra que esses empréstimos faziam parte de uma estratégia política, de internacionalização do governo da época (PT), para as empresas de engenharia que prestavam esses serviços. Muitos desses projetos, porém, foram interrompidos devido às investigações feitas pela Operação Lava Jato sobre pagamento de propinas envolvendo empreiteiras e governos.
O economista concorda que hoje a política de aprovação de empréstimos e financiamentos do BNDES é outra, não só em relação a projetos de empresas brasileiras no exterior, como na própria concessão de recursos. Mesmo admitindo que a presença do banco de fomento tem se reduzido na economia, Braga ressalta que o BNDES é um banco público que tem função social.
"Ele não pode se negar a fazer esse papel, não pode atuar como um banco privado, que visa basicamente ao lucro. É óbvio que ele vai verificar a rentabilidade de todas suas operações, mas algumas terão caráter social, mas não há dúvida que há uma mudança de orientação política sobretudo com relação àquela que procurava a formação das chamadas grandes companhias nacionais, como foi o caso da JBS (controladora da Friboi) e de outras" finaliza o professor. Com informações do Sputnik.