© Pedro de Oliveira/ ALEP
Passado o dia 24 de janeiro, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgará apelação do ex-presidente Lula contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP), as atenções do petista e de seu partido estarão voltadas às audiências do processo sobre o sítio de Atibaia (SP).
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Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, a Odebrecht e a OAS pagaram reformas feitas no local, utilizado por Lula e pela família dele, com recursos desviados de contratos superfaturados da Petrobras.
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“Parte dos valores de vantagem indevida acertados nos referidos contratos teria sido destinada a agentes da Petrobras e parte a "caixas gerais de propinas" mantidas entre os grupos empresariais e agentes do Partido dos Trabalhadores. Parte dos valores foram utilizados em reformas do aludido Sítio de Atibaia”, diz trecho da denúncia.
Além de Lula, também viraram réus na ação penal o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o pecuaristas José Carlos Bumlai e mais dez pessoas.
Nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro, estão marcados os depoimentos de Emilio Odebrecht e Léo Pinheiro, além de outros diretores das empreiteiras. A expectativa, de acordo com informações do colunista Lauro Jardim, de O Globo, é de que, até o fim de fevereiro, seja conhecida a sentença.
O ex-presidente é réu em cinco ações penais: três na Lava Jato, uma na Zelotes e outra na Operação Janus. Ele foi condenado a nove anos e seis meses de prisão, no caso do triplex. Lula nega que tenha participado de qualquer esquema criminoso.
Na denúncia sobre o sítio de Atibaia, o MPF calcula que percentual de 1% a 3% de propinas pagas em vários contratos assinados entre a Petrobras e as construtoras seriam destinados a Lula e ao PT. Em seu despacho, Moro afirma que a denúncia apresenta “indícios suficientes” de autoria e materialidade e, por isso, é “inevitável” “algum aprofundamento na valoração e descrição das provas”.