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A PGR (Procuradoria-Geral da República) de Portugal afirmou que não encontrou irregularidades em alguns dos processos usados para acusar a Igreja Universal de promover adoções irregulares. As investigações sobre o assunto continuam em outras frentes, uma vez que há uma diversas acusações contra a igreja no âmbito de uma série de dez reportagens veiculadas em dezembro pela emissora portuguesa TVI.
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As declarações da PGR foram feitas em nota pela PGR na sexta, logo após uma reportagem, também da TVI, afirmar que a atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, poderia ter impedido as supostas adoções irregulares.
Segundo a emissora, Marques Vidal, que na época era coordenadora do MP no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, teve acesso a documento que chamava a atenção para supostos problemas da adoção de menores, mas nada fez sobre o assunto.
Em nota, a PGR diz que foram analisados esse e alguns outros processos referentes às crianças, mas que "não se inferiu também qualquer circunstância menos clara das diligências realizadas no processo de confiança judicial, entre as quais se incluiu a citação da mãe biológica, bem como da documentação constante do mesmo".
Em entrevista à série de reportagens "O Segredo dos Deuses", a mãe biológica havia negado ter recebido notificação judicial sobre o processo. A PGR afirma ainda que os primeiros alertas sobre eventuais problemas chegaram ao Ministério Público em 2003, quando Joana Marques Vidal saído do tribunal de menores.
Também na sexta, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu-se com pais e familiares que acusam a Igreja Universal de ter adotado irregularmente suas crianças. A audiência, realizada a pedido dos pais, durou cerca de uma hora.
O CASO
Em dezembro, uma série de reportagens acusou a Igreja Universal do Reino de Deus de operar um esquema de adoção irregular e de tráfico internacional de crianças em Portugal na década de 1990. No centro do esquema estaria o funcionamento de um orfanato, o "Lar Universal", mantido pela igreja, e que teria operado na ilegalidade na capital portuguesa por cerca de sete anos.
Era neste local que, segundo as reportagens, a alta cúpula da Universal, incluindo as duas filhas do bispo Edir Macedo, Viviane Freitas e Cristiane Cardoso, teriam escolhido as crianças que bem entendessem para a adoção, passando por cima dos procedimentos legais.
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De acordo com as reportagens, várias crianças, muitas vezes retiradas de seus pais biológicos de forma arbitrária, eram entregues a figuras proeminentes da Universal, usando o lar como fachada para encobrir o caráter ilegal das operações.
A TVI apresentou diversas entrevistas com os supostos pais biológicos das crianças, além de ex-funcionários e jovens que viveram na instituição mantida pela IURD. O Ministério Público de Portugal e o Conselho Superior da Magistratura seguem investigando o caso, embora a maioria dos possíveis crimes já estejam prescritos. O objetivo é apurar possíveis responsabilidades e condutas equivocadas.
OUTRO LADO
Em nota, a Igreja Universal do Reino de Deus diz que houve um "ataque sórdido" com o objetivo de atingir a honra do bispo Edir Macedo.
Leia a íntegra:"Ao fim do ataque sórdido perpetrado ao longo de semanas pela TVI, emissora de televisão de Portugal criada por grupos ligados à Igreja Católica, fica a certeza de que a intenção era atingir a honra do Bispo Edir Macedo e do corpo eclesiástico da Igreja Universal do Reino de Deus, promovendo o ódio religioso contra mais de 9 milhões de adeptos da Universal em todo o mundo. Manipulação de entrevistas, mentiras, ocultação de provas, exploração de mães fragilizadas e atormentadas pela perda judicial da guarda de seus filhos embaladas em um sensacionalismo sem precedentes, produziram uma aberração que nada tem de jornalismo. As jornalistas da TVI também esconderam dos telespectadores que enquanto as crianças viveram com os pais biológicos, estavam desnutridas, doentes e moravam em uma casa sem móveis, suja, sem eletricidade e inabitável. Também ocultaram que consta do processo judicial que os pais biológicos dos irmãos citados com destaque eram viciados em drogas e que abandonaram os filhos na casa de uma conhecida. Em mais uma mentira, a reportagem também afirmou que os irmãos viajaram aos Estados Unidos ilegalmente, quando, na verdade, saíram de Portugal com autorização judicial que consta do processo. Todas estas informações estão em documentos dos processos judiciais que tramitaram no Tribunal de Família e Menores de Lisboa. A Igreja Universal e as pessoas injuriadas, difamadas e caluniadas pelas reportagens da TVI tomarão todas as medidas judiciais - nas esferas cível e criminal - a fim de que a Justiça venha dar a devida punição por essas imputações falsas, criminosas, que desabonam a honra dos citados." Com informações da Folhapress.