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O pedido feito pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para cumprir pena de prisão em casa foi negado nesta quarta-feira (17) pelo juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal.
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Segundo informações do G1, essa se trata de uma decisão definitiva que diz respeito a um pedido de “prisão domiciliar humanitária”. Para entrar com o pedido, os advogados argumentaram que Maluf corre risco de morte por conta de “graves problemas de saúde”, como um câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.
Macacari já havia negado um pedido em dezembro, quando levou em conta informações básicas prestadas pela Papuda sobre a estrutura do presídio.
Agora, a decisão foi mais embasada, com laudos completos do Instituto Médico Legal (IML) que revelaram o estado de saúde de Maluf e, também, em parecer do Ministério Público. Ainda de acordo com a reportagem, todos os órgãos emitiram parecer em favor da manutenção do deputado na cadeia.
“A prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio [...]. Há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos”, escreveu o juíz na decisão.
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