STJ derruba liminar e abre caminho para posse de Cristiane Brasil

Decisão é favorável a um recurso protocolado na quinta-feira (18)

© Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Política decisão 20/01/18 POR Estadao Conteudo

Em uma vitória para o Palácio da Planalto, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi favorável a um recurso protocolado na quinta-feira (18) no STJ pela Advocacia-Geral da União (AGU).

PUB

O assunto foi tratado em reunião realizada neste sábado no Palácio da Alvorada entre o presidente Michel Temer, os ministros Torquato Jardim (Justiça) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

No recurso, representando o governo federal, a AGU alega que decisão judicial que barrou a posse de Cristiane, decretada pela primeira instância da Justiça e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2), estava interferindo "drasticamente" no poder Executivo, provocando "danos à gestão governamental", risco ao Ministério do Trabalho, e "grave lesão à ordem pública", além de desrespeitar ato privativo do presidente da República.

O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), ao suspender a posse, em resposta a uma ação popular, disse que a escolha da parlamentar por Michel Temer desrespeita a moralidade administrativa, porque Cristiane já foi condenada pela Justiça trabalhista.

+ MPF: Revéillon de Cristiane Brasil em Noronha será investigado

Tentativas

Temer nomeou Cristiane, filha de Roberto Jefferson, como ministra do Trabalho no dia 4 de janeiro, e a posse foi suspensa no dia 8, por decisão liminar emitida pelo juiz Costa Couceiro, da primeira instância da Justiça.

No dia seguinte após ser suspensa, quando o evento de posse estava pronto para ocorrer no Palácio do Planalto, o TRF-2 negou recurso apresentado pela AGU e manteve a ordem emitida pelo juiz de Niterói. No dia 10, a AGU apresentou novo recurso ao próprio TRF-2. A própria Cristiane também recorreu, e os dois pedidos foram analisados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador federal José Antonio Neiva no TRF-2. De novo, o pedido da AGU havia sido negado. Com informações do Estadão Conteúdo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Problemas de Saúde Há 3 Horas

Ator da Globo que pediu Pix é novamente internado

mundo Guerra na Ucrânia Há 19 Horas

Alemanha estabelece plano para se preparar para possível guerra mundial

lifestyle Signos Há 20 Horas

Dinheiro e sucesso estrondoso para quatro signos a partir desta sexta

fama Liam Payne Há 19 Horas

Corpo de Liam Payne é velado com presença de ex-membros do One Direction

fama Liam Payne Há 22 Horas

As primeiras imagens do adeus a Liam Payne; funeral de cantor já começou

mundo Estados Unidos Há 18 Horas

Homem recebe transplante de rosto inovador; veja imagens

fama Bee Gees Há 22 Horas

Na mesma semana, dois integrantes dos Bee Gees, Bryon e Petersen, morrem

fama JUJU-SALIMENI Há 19 Horas

Juju Salimeni abre maior academia do mundo e diz se orgulhar de ter sido Panicat

fama Realeza britânica Há 21 Horas

Kate Middleton visita Windsor após ausência em evento em Buckingham

fama autobiografia Há 21 Horas

Cher afirma que ex-marido, Sonny Bono, considerou matá-la em quarto de hotel