© Ueslei Marcelino / Reuters
O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de sair do Brasil. A decisão, segundo a Folha de S. Paulo, considerou a possibilidade de fuga do petista.
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Lula teve o nome incluído no Sistema de Procurados e Impedidos [de deixar o país].
De acordo com o magistrado, houve declarações do próprio Lula e de seus aliados admitindo que há chance de ele escapar da execução de sua pena, confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
"Entendo que a própria versão de protestos gerados em seu favor, bem como a própria declaração do acusado, que acusa o Poder Judiciário de golpe em seu desfavor, militam no sentido de que não se esquiva de uma tentativa de fixar domicílio em algum outro país", escreveu Leite.
"Sua permanência em outro Estado seria, então, somente o exercício de um 'suposto' direito de defesa, ante a atuação autoritária dos poderes constituídos. Diante desta postura, entendo necessária uma atuação mais direta e eficaz para coibir este tipo de pretensão", acrescentou.
A decisão do juiz, de caráter sigiloso, foi tomada na quinta (25), após o pedido ser apresentado pela Procuradoria da República no Distrito Federal.