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A crise econômica recente fará com fez com que o investimento do governo federal retornasse ao patamar de 10 anos atrás. Apesar do panorama econômico geral favorável no fim de 2017, as aplicações públicas no ano passado (União, estatais, Estados e capitais), fecharam o exercício com queda relevante.
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A retração nos investimentos em 2017 em relação a 2016 foi acentuada. A redução ocorreu tanto nas aplicações da União (administração direta) como nas Empresas Estatais. Em 2016 foram investidos R$ 66,5 bilhões, enquanto em 2017 o montante foi de apenas R$ 46,1 bilhões. Os dados estão em valores constantes (IPCA). O levantamento foi feito pela ONG Contas Abertas.
Os valores da União foram calculados com base na soma das despesas de investimentos (GND 4) com as de inversões financeiras (GND 5), excluindo as despesas financeiras, conforme definido nos Parágrafos 4º e 5º do Art. 12 da Lei nº 4.320, de 1964.
Dos pagamentos efetuados pela União em 2017, 43,4% referem-se a orçamentos de anos anteriores, o que significa valores empenhados que não foram pagos nos próprios exercícios. Apenas 56,6% do volume desembolsado é relativo ao orçamento de 2017.
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Se a análise considerar somente a dezembro de 2017, o valor pago somou R$ 10,7 bilhões, contra R$ 12,8 bilhões de dezembro de 2016. Assim, os dados da Contas Abertas mostram que sob qualquer ótica de análise, os investimentos da União não demonstram qualquer sinal de recuperação em decorrência da grave situação fiscal que o país atravessa.
De acordo com o secretário-geral da entidade, Gil Castello Branco, na impossibilidade de reduzir despesas obrigatórias, o governo vem sistematicamente comprimindo as despesas discricionárias, notadamente os investimentos.
“Nos últimos anos, as despesas obrigatórias cresceram acima da inflação, obrigando o corte em outros dispêndios, principalmente nos investimentos. Neste grave cenário fiscal, sem as reformas, sobretudo da Previdência, mesmo com a recuperação da economia, não há perspectivas da retomada dos investimentos públicos a curto prazo. Os dados orçamentários de janeiro a dezembro de 2017 reforçam o grave contexto orçamentário/fiscal do País”, afirma o economista.
Ministérios afetados
Os valores desembolsados pelo Ministério das Cidades em 2017 caíram R$ 4,4 bilhões em relação a igual período do ano passado, sendo em valores absolutos a maior queda. Em 2016, a Pasta havia investido R$ 10,1 bilhões, enquanto em 2017 o valor aplicado totalizou R$ 5,7 bilhões.
No Ministério dos Transportes, no entanto, os investimentos cresceram. Em 2017 foram aplicados R$ 12,5 bilhões, contra R$ 10,9 bilhões em 2016. Os dados estão em valores constantes, atualizados pelo IPCA.
Estados e municípios
Os investimentos dos Estados e dos Municípios (Capitais) também estão em retração. Nos Estados e Municípios (Capitais), foram considerados apenas os que apresentaram dados até o quinto bimestre de 2016 e 2017. Nos Estados a queda real foi de 16,0%. Nas Capitais, a situação foi ainda mais grave. A retração nominal foi de 61,7%.