RJ: justiça determina que passagens de ônibus voltem a custar R$ 3,40

Tarifa aumentou para R$ 3,60 na última segunda-feira (5)

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Brasil impasse 08/02/18 POR Notícias Ao Minuto

Nesta quinta-feira (8), o Tribunal de Justiça do Rio aceitou um recurso movido pelo Ministério Público que pedia que as passagens de ônibus da cidade voltassem a custar R$ 3,40. A decisão veio um dia depois da divulgação do relatório da empresa de consultoria PricewatherhouseCoopers, que prevê as tarifas de ônibus no Rio em R$ 4,05. Segundo o 'Extra', a decisão é da desembargadora Flávia Romano de Rezende, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, e marca mais um capítulo da guerra jurídica sobre o caso.

PUB

A tarifa dos ônibus do Rio aumentou para R$ 3,60 na última segunda-feira (5), atendendo à determinação de uma liminar obtida em primeira instância pelos quatro consórcios que operam as linhas da cidade. Como explica a publicação, ainda não se sabe quando a tarifa reduzida entrará em vigor, atendendo à nova decisão. Antes, a prefeitura e a Rio Ônibus terão de ser notificadas. É possível que isto só aconteça após o Carnaval.

No despacho, a desembargadora afirma que não cabe à Justiça definir o valor da tarifa. “Não se afigura concebível a transferência para o Judiciário de uma tarefa que compete exclusivamente ao poder concedente, sendo esta a inteligência que se extrai do texto do artigo 29 da Lei Geral de Concessões. Ao Judiciário compete apenas conhecer e julgar a alegada ilicitude da conduta administrativa, estabelecendo, se for o caso, ao final da dilação probatória , o valor da respectiva indenização, como, aliás, formulam as concessionárias no pedido final formulado na petição inicial”, escreveu a desembargadora.

+ Ainda tem ingressos para ver as escolas do Grupo Especial na Sapucaí

O presidente do Rio Ônibus, Cláudio Callak, disse ao site que a nova decisão contribui para criar um clima de confusão entre a população. Ele defende que a prefeitura cumpra a promessa de entregar à Justiça cálculos feitos pela consultoria contratada pelo município, que apontou que o valor cobrado deveria ser de R$ 4,05.

Já a prefeitura alega que os estudos ainda não foram concluídos. Antes de atualizar o preço das passagens, a auditoria deve revisar o chamado equilíbrio econômico e financeiro dos consórcios.

As passagens custavam R$ 3,80 até agosto do ano passado, quando ações movidas pelo Ministério Público levaram a reduções sucessivas - para R$ 3,60 em agosto e R$ 3,40 em novembro. O MP argumentava que em 2014 e 2015 a prefeitura teria aplicado aumentos acima dos previstos.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 19 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 22 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 22 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 21 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 23 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 22 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Luto Há 23 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

fama Saúde Há 22 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 22 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 21 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia