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O presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Edvandir Felix de Paiva, disse que as declarações do diretor-geral da PF, Fernando Segovia, ferem a prerrogativa dos delegados de terem autonomia na presidência de um inquérito policial.
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Nesta sexta-feira (9), em entrevista à agência de notícias Reuters, Segovia disse que não há provas de crime contra o presidente da República, Michel Temer, no inquérito que trata de um decreto para a área portuária. Disse ainda que, se a Presidência da República acionar formalmente a PF a propósito do tom de perguntas feitas por escrito a Temer pelo presidente do inquérito, Cleyber Lopes, poderá ser aberto um procedimento administrativo disciplinar contra o delegado.
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Paiva afirmou que a repercussão da entrevista foi horrorosa, causou um mal-estar enorme entre os delegados da PF e também chamou algumas frases de Segovia de inacreditáveis.
"Se ficarem confirmados os termos dessa entrevista, aliás queremos que a direção da Polícia Federal explique, o diretor-geral está ferindo prerrogativas do nosso cargo de delegado. Coloca a Polícia Federal numa situação muito ruim", disse Paiva.
Paiva afirmou que o delegado tem a prerrogativa de fazer as perguntas que entender necessárias para a sua investigação. Ele não fez perguntas ao presidente da República, fez perguntas a um investigado. O diretor deveria ter dito que, se alguém fizer uma representação contra o Cleyber por essas perguntas, será imediatamente arquivada, disse Paiva.
Segundo ele, Cleyber Lopes é um dos delegados mais respeitados na instituição, uma pessoa muito séria. O delegado, no inquérito, é livre para fazer a pergunta que entender necessária para esclarecer os fatos, disse Paiva.
Sobre a suposta fraqueza das provas coletadas até agora no inquérito, o presidente da ADPF disse que Segovia cometeu outra impropriedade. O delegado Cleyber ainda está fazendo a investigação. A palavra do diretor-geral de que não há provas coloca o delegado sob uma pressão muito grande. Se, ao final do inquérito, ele disser que não há provas, as pessoas vão dizer que ele cedeu às pressões do diretor-geral. Se, ao contrário, decidir pedir o indiciamento do presidente da República, quem fica mal é o diretor-geral.
De toda maneira, coloca a investigação numa situação que não deveria estar, disse Paiva.Um diretor-geral de Polícia Federal não deve se manifestar sobre inquéritos em andamento, muito menos um que envolve o presidente da República. Sabemos a sensibilidade desse assunto, disse Paiva.
Tecnicamente, o delegado Cleyber tem total respaldo na lei para fazer as investigações que entender necessárias. Não tem que concordar nem seguir nenhum tipo de manifestação extra-inquérito. O que ele decidir no inquérito será avaliado pelo Ministério Público Federal e pelo Judiciário. É assim que funciona.
Paiva disse ainda que, uma vez confirmadas as declarações do diretor-geral, a entidade vai avaliar que medidas poderão ser tomadas para defender o delegado Cleyber Lopes de pressões indevidas.
Procurada neste sábado (10), a direção-geral da PF não havia se manifestado até o fechamento deste texto. Na noite desta sexta-feira (9), a direção não negou o conteúdo da entrevista publicada pela Reuters, apenas ponderou que Segovia não disse diretamente que o caso deverá ser arquivado. Com informações da Folhapress.