Justiça de Portugal nega habeas corpus a réu da Lava Jato

Raul Schmidt está preso desde o início do mês à espera de ser extraditado

© Reprodução

Política Força tarefa 14/02/18 POR Folhapress

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) de Portugal negou um habeas corpus ao luso-brasileiro Raul Schmidt, preso desde o início do mês à espera de ser extraditado. Apesar da decisão, devolução do executivo para o Brasil ainda permanece uma incógnita.

PUB

Embora tenha negado o habeas corpus, o Supremo acolheu o entendimento da defesa, que usou uma mudança na lei de nacionalidade para pedir que ele permaneça em Portugal.

Desde julho de 2017, o tipo de nacionalidade concedida a netos de cidadãos portugueses, caso de Schmidt, foi alterado. Em vez de serem considerados naturalizados sistema em que os efeitos da nacionalidade são válidos somente a partir da data de obtenção, os netos de portugueses agora recebem a chamada cidadania de origem, que produz efeitos desde o nascimento.

O tribunal entendeu que a extradição é ilegal, mas que o habeas corpus não é o meio adequado para tratar dessa questão, disse Alexandre Mota Pinto, advogado de Schmidt.

+ Bolsonaro processa Jean Wyllys por calúnia e injúria

A equipe de advogados do executivo anunciou que irá pedir imediatamente uma revisão do caso de Raul Schmidt.

Apesar de reconhecer que a questão da extradição de um cidadão português de origem é ilegal, a decisão do STJ não suspende a extradição. Se o processo seguir o rito normal, Schmidt deve ser enviado de volta ao Brasil em até 60 dias.

Os advogados, porém, prometem trabalhar para evitar a extradição.

Esperamos que seja atribuído efeito suspensivo, porque, se não for, o que vai acontecer é que essa questão só vai ser apreciada quando ele estiver no Brasil, quando já não tem devolução possível. Seria a mesma coisa que avaliar o direito à vida de um condenado depois de ele ser executado, diz o advogado.

Alexandre Mota Pinto fez questão de lembrar que o Brasil jamais extraditou para Portugal nenhum brasileiro nato, mesmo em casos de condenação por crimes hediondos em tribunais portugueses.

Caso a extradição seja impedida, a alternativa para a Justiça brasileira é enviar o processo para Portugal, fazendo com que Schmidt seja julgado no país europeu. A mobilidade do caso não significa necessariamente impunidade, mas é um trâmite reconhecidamente lento e burocrático.

Schmidt é réu em duas ações na Lava Jato, em que é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro e pagamento de propina aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró.

REVIRAVOLTA

A extradição de Raul Schmidt fora autorizada pelo Ministério da Justiça de Portugal e já havia transitado em julgado ou seja, não cabiam mais recursos à decisão.

A situação mudou diante da alteração do status da nacionalidade do operador.

Pelo acordo inicialmente feito com a Justiça brasileira, as autoridades portuguesas extraditariam Schmidt para responder apenas pelos crimes cometidos antes de sua naturalização, em dezembro de 2011.

Com a mudança no status de nacionalidade, o STJ entendeu que ele é português desde o nascimento e, portanto, sua extradição é vedada pela constituição. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 14 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 6 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 15 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 14 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 12 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 12 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 15 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

esporte Indefinição Há 14 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

fama Documentário Há 6 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

fama LUAN-SANTANA Há 15 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento