Cármen Lúcia mantém posse de Cristiane Brasil suspensa

Presidente do Supremo cassou, nesta quarta-feira (14), decisão do ministro Humberto Martins, do STJ, liberando a deputada a assumir Ministério do Trabalho

© José Cruz/Agência Brasil

Política Competência 14/02/18 POR Notícias Ao Minuto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cassou, nesta quarta-feira (14), a decisão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), liberando a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

PUB

De acordo com informações do blog da Andréia Sadi, no portal G1, Cármen Lúcia considerou que apenas o STF poderá decidir sobre a questão, e determinou que os autos do processo sejam enviados imediatamente à Corte, para apreciação do plenário.

“A matéria posta em análise tem como núcleo preceito constitucional dotado de densidade normativa suficiente a regular a situação apresentada [...] Eventual referência de matéria infraconstitucional na causa posta na ação popular não afeta, portanto, a atuação deste Supremo Tribunal na presente reclamação, pela inequívoca natureza constitucional do fundamento utilizado”, escreveu a presidente do STF.

No último dia 5, Cristiane Brasil divulgou nota à imprensa, dizendo ser vítima de "campanha difamatória" e pedido que a ministra julgasse o mais rápido possível a questão.

+ TRF4 nega à defesa pedir absolvição de Marisa Letícia a STF e STJ

Cristiane foi condenada por dívidas trabalhistas, e a Justiça Federal em Niterói (RJ) suspendeu sua posse sob o argumento de que ela não atende ao requisito de moralidade administrativa para o cargo.

O governo chegou a recorrer da decisão, na segunda instância, que manteve a posse suspensa. No último dia 20, Humberto Martins concedeu uma decisão liminar liberando Cristiane Brasil a assumir o cargo.

O desgaste à imagem da deputada aumentou, nos últimos dias, após a revelação de que ela é investigada por suspeita de associação ao tráfico de drogas, durante a campanha eleitoral de 2010.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 20 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 23 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 23 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 22 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

lifestyle Alívio Há 23 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Saúde Há 23 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 23 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 22 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia

fama Óbito Há 16 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

fama Mortes Há 19 Horas

Todos os famosos que morreram em 2024 e alguns você nem lembrava