Tribunal nega pedido de Palocci para ser ouvido novamente

Em petição apresentada no dia 7 de fevereiro, a defesa afirmava que ex-ministro gostaria de cooperar na elucidação de fatos criminosos, detalhando sua atuação

© Rodolfo Buhrer/Reuters

Política Despacho 15/02/18 POR Folhapress

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou pedido do ex-ministro Antonio Palocci Filho para ser ouvido novamente no âmbito da Lava Jato. Em petição apresentada no dia 7 de fevereiro, a defesa afirmava que Palocci gostaria de cooperar na elucidação de fatos criminosos, detalhando sua atuação.

PUB

O relator da Lava Jato na corte, juiz federal João Pedro Gebran Neto, disse que "não há como dar trânsito ao pedido". Ele afirmou que o réu deve se defender apenas do que consta no processo, não podendo ampliar a discussão.

Segundo Gebran, alguns pedidos de reinterrogatórios na segunda instância têm a intenção de obter benefícios, revelando fatos já apurados ou importantes apenas para outros processos ou novas investigações.

"Ora, estas informações não têm qualquer utilidade neste processo, porque não podem ser usadas como prova. Se há fatos a serem revelados, devem ser prestadas as informações perante a autoridade policial ou o Ministério Público Federal", escreveu.

O relator argumentou que um novo interrogatório não é fundamental na avaliação das provas e que, se a corte entender que elas são insuficientes, será afastada a responsabilidade criminal do réu.

+ Lava Jato: de 147 inquéritos nas mãos de Fachin, só 5 viraram processos

Gebran afirmou que o momento atual do processo não é para que o apelante preste colaboração com a Justiça, "vez que esta oportunidade se deu durante toda a tramitação perante o juízo singular".A defesa de Palocci vem tentando fechar acordo de colaboração premiada. Conforme noticiou a Folha de S.Paulo, seus advogados voltaram a conversar sobre a possibilidade com a equipe de Raquel Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República).

No despacho, o relator disse que a colaboração premiada deve ser tratada diretamente com o Ministério Público Federal ou, espontaneamente, no curso da ação penal. Segundo ele, cabe à Justiça "somente aferir a regularidade, a voluntariedade e a legalidade do acordo, sem qualquer participação ativa nas tratativas".

O documento, assinado por Gebran em 8 de fevereiro, um dia após o pedido de Palocci, foi anexado ao processo digital apenas nesta quarta-feira (14).

Na petição, os advogados disseram que o ex-ministro gostaria de abordar a formação e o financiamento da Sete Brasil; conversas das quais participou para organizar o esquema de propina decorrente das sondas; atos por ele praticados na operacionalização do recebimento de propinas; vantagens indevidas por ele solicitadas e indicação da origem e do destino das propinas.

DENÚNCIA

A denúncia acatada pelo juiz Sergio Moro, que resultou na condenação de Palocci, trata especificamente do pagamento de US$ 10 milhões para o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, entre 2011 e 2012.

O dinheiro seria propina vinda de um contrato de sondas da Odebrecht com a Petrobras, em cuja licitação Palocci interferiu, segundo a acusação, para beneficiar a empreiteira.

Moro condenou Palocci em junho de 2017 a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele está preso desde setembro de 2016 e aguarda o julgamento da apelação pelo TRF-4. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 23 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

fama Óbito Há 19 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

fama Mortes Há 22 Horas

Todos os famosos que morreram em 2024 e alguns você nem lembrava

mundo Uganda Há 19 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Cantora Há 21 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

fama Hobbies Há 18 Horas

Famosos que pularam de bungee jump e fizeram outras loucuras radicais!

fama Luto Há 16 Horas

Bailarina de Claudia Leitte teve parada cardíaca em ensaio

fama Polêmica Há 17 Horas

Sean Combs, o Diddy, completa 55 anos em meio a processos e denúncias sexuais

fama Luto Há 11 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema

fama Homenagem Há 15 Horas

Adriane Galisteu faz declaração a Senna em semana de homenagens