Tribunal nega pedido de Palocci para ser ouvido novamente

Em petição apresentada no dia 7 de fevereiro, a defesa afirmava que ex-ministro gostaria de cooperar na elucidação de fatos criminosos, detalhando sua atuação

© Rodolfo Buhrer/Reuters

Política Despacho 15/02/18 POR Folhapress

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou pedido do ex-ministro Antonio Palocci Filho para ser ouvido novamente no âmbito da Lava Jato. Em petição apresentada no dia 7 de fevereiro, a defesa afirmava que Palocci gostaria de cooperar na elucidação de fatos criminosos, detalhando sua atuação.

PUB

O relator da Lava Jato na corte, juiz federal João Pedro Gebran Neto, disse que "não há como dar trânsito ao pedido". Ele afirmou que o réu deve se defender apenas do que consta no processo, não podendo ampliar a discussão.

Segundo Gebran, alguns pedidos de reinterrogatórios na segunda instância têm a intenção de obter benefícios, revelando fatos já apurados ou importantes apenas para outros processos ou novas investigações.

"Ora, estas informações não têm qualquer utilidade neste processo, porque não podem ser usadas como prova. Se há fatos a serem revelados, devem ser prestadas as informações perante a autoridade policial ou o Ministério Público Federal", escreveu.

O relator argumentou que um novo interrogatório não é fundamental na avaliação das provas e que, se a corte entender que elas são insuficientes, será afastada a responsabilidade criminal do réu.

+ Lava Jato: de 147 inquéritos nas mãos de Fachin, só 5 viraram processos

Gebran afirmou que o momento atual do processo não é para que o apelante preste colaboração com a Justiça, "vez que esta oportunidade se deu durante toda a tramitação perante o juízo singular".A defesa de Palocci vem tentando fechar acordo de colaboração premiada. Conforme noticiou a Folha de S.Paulo, seus advogados voltaram a conversar sobre a possibilidade com a equipe de Raquel Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República).

No despacho, o relator disse que a colaboração premiada deve ser tratada diretamente com o Ministério Público Federal ou, espontaneamente, no curso da ação penal. Segundo ele, cabe à Justiça "somente aferir a regularidade, a voluntariedade e a legalidade do acordo, sem qualquer participação ativa nas tratativas".

O documento, assinado por Gebran em 8 de fevereiro, um dia após o pedido de Palocci, foi anexado ao processo digital apenas nesta quarta-feira (14).

Na petição, os advogados disseram que o ex-ministro gostaria de abordar a formação e o financiamento da Sete Brasil; conversas das quais participou para organizar o esquema de propina decorrente das sondas; atos por ele praticados na operacionalização do recebimento de propinas; vantagens indevidas por ele solicitadas e indicação da origem e do destino das propinas.

DENÚNCIA

A denúncia acatada pelo juiz Sergio Moro, que resultou na condenação de Palocci, trata especificamente do pagamento de US$ 10 milhões para o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, entre 2011 e 2012.

O dinheiro seria propina vinda de um contrato de sondas da Odebrecht com a Petrobras, em cuja licitação Palocci interferiu, segundo a acusação, para beneficiar a empreiteira.

Moro condenou Palocci em junho de 2017 a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele está preso desde setembro de 2016 e aguarda o julgamento da apelação pelo TRF-4. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 17 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 9 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 18 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 17 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 15 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 15 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 18 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

fama LUAN-SANTANA Há 18 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

politica Investigação Há 9 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 16 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido