Intervenção no Rio ameaça tramitação da reforma da Previdência

Constituição não pode sofrer modificações "na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio"

© DR

Economia Consequências 16/02/18 POR Folhapress

A decisão do governo federal de decretar intervenção na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro pode suspender a tramitação da reforma da Previdência no Congresso.

PUB

De acordo com um dispositivo do texto constitucional, a Constituição não pode sofrer modificações "na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio".

As mudanças nas regras previdenciárias estão sendo feitas por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e, portanto, teriam de ser paralisadas no período, assim como as demais alterações constitucionais.

De acordo com o governo, o decreto terá validade até dezembro deste ano. Para votar a reforma, seria necessária a suspensão da intervenção no Estado fluminense.

+ Preço da gasolina cai pela primeira vez em quatro meses, diz ANP

A hipótese de suspender o decreto para votar a reforma foi levantada durante reunião do presidente Michel Temer na noite de quinta-feira (16) com ministros e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Estavam presentes os ministros da equipe econômica Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento).

Esta semana, o governo anunciou o mês de fevereiro como prazo limite para aprovação da reforma na Câmara. Há uma dificuldade, contudo, em conquistar entre os deputados os 308 votos necessários para que o projeto tenha validade. Por ser uma PEC é necessária análise em dois turnos na Casa antes de o texto ser enviado ao Senado. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama MC Mirella Há 18 Horas

MC Mirella expulsa os pais de casa: "Não quero mais morar junto"

fama Problemas de Saúde Há 18 Horas

Ator da Globo que pediu Pix é novamente internado

politica Bolsonaro Há 16 Horas

'Vamos partir pra guerra': golpistas pediam 'orientação' a general próximo de Bolsonaro

mundo Dominique Pelicot Há 19 Horas

Homem que permitiu estupros da esposa por 10 anos: 'Vou morrer como cão'

politica BOLSONARO-PF Há 9 Horas

PF indicia Bolsonaro e mais 36 em investigação de trama golpista

fama Gisele Bündchen Há 17 Horas

Grávida e radiante, Gisele Bündchen exibe barriguinha ao ir à academia

lifestyle Saúde Há 18 Horas

Quatro sinais de que você está consumindo açúcar em excesso diariamente

justica São Paulo Há 16 Horas

'Quem vai devolver meu filho?', lamenta pai de universitário morto em abordagem da PM

esporte Indefinição Há 10 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

fama KIM-KARDASHIAN Há 19 Horas

Kim Kardashian sensualiza com seu robô da Tesla, adquirido por R$ 170 mil