© Stringer . / Reuters
O empresário Wesley Batista, sócio da JBS, deixou a sede da PF (Polícia Federal) em São Paulo às 2h51 desta quarta-feira (21). Ele saiu do local em um carro preto com vidros escuros sem falar com a imprensa.
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Os advogados de Wesley chegaram à sede da PF por volta das 21h e gastaram muito tempo resolvendo questões burocráticas. Segundo um dos defensores, a demora na liberação do empresário foi devido a PF entender a decisão. "Ele estava sereno, foi para casa", disse o advogado.
Wesley fica proibido de se ausentar do país, de participar de operações no mercado de capitais e deve usar monitoramento eletrônico, além de ter de comparecer em juízo periodicamente e manter endereço atualizado. Ele também está proibido de ter contato com outros réus.
A decisão foi tomada nesta terça (20) por três dos cinco ministros do STJ (Supremo Tribunal de Justiça). O habeas corpus aos irmãos Wesley e Joesley Batista foi concedido na prisão por insider trading, sob a suspeita de terem se beneficiado com a compra de dólares e a venda de ações da JBS, aproveitando-se do impacto no mercado de seu acordo de delação premiada.
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Joesley também foi beneficiado com o habeas corpus, mas, na prática, permanecerá preso porque tem uma prisão determinada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O relator, Rogerio Schietti considerou a decretação da prisão preventiva acertada, mas destacou que como eles cumprem prisão há meses, o risco de reiteração no crime ficou enfraquecido e é possível substituir a prisão por outras medidas.
Os irmãos Batista foram presos em setembro quando tiveram os acordos de delação rescindidos pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
A delação dos irmãos Batista e de outros funcionários da J&F, holding que detém a JBS, gerou a abertura de vários inquéritos no STF, além de duas denúncias contra o presidente Michel Temer e uma contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
"Foi uma vitória suada, mas muito merecida. Essa prisão era desnecessária", disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que defende os irmãos Batista. "Agora é trabalhar para tirar a outra prisão do Joesley", afirmou.
Pierpaolo Bottini, também advogado de Wesley e Joesley e que fez a sustentação oral no STJ, destacou que a decisão foi "técnica, precisa e revelou que a justiça tem capacidade e bom senso de apartar-se de discussões emocionais para manter o respeito à lei."
RESCISÃO DA DELAÇÃO
No dia 4 de setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou abertura de investigação sobre o acordo da JBS, que foi rescindido por parte da PGR dez dias depois. Ele apontou indícios de omissão de informações sobre práticas de crimes no processo de negociação do acordo.
Depois, procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou o pedido. Para ela, os colaboradores omitiram fatos criminosos de que tinham conhecimento.
O problema surgiu após os delatores entregarem novos áudios à PGR.
Na gravação, datada de 17 de março, em que Joesley e Saud indicam possível atuação do ex-procurador da República Marcello Miller no acordo de delação quando ainda era estava no cargo -o qual deixou oficialmente em 5 de abril. O áudio foi entregue pelos delatores no dia 31 de agosto.
Em sua manifestação, Dodge sustentou que Joesley e Saud descumpriram cláusulas do acordo ao omitirem intencionalmente da PGR três informações relevantes: o pagamento de R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) para ele se posicionar a favor do impeachment de Dilma Rousseff, a existência de uma conta bancária no Paraguai em nome de Saud e a participação de Miller na elaboração da delação, enquanto ele ainda era membro do Ministério Público Federal.
Para a PGR, houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o que justificaria rever os benefícios.
O acordo de delação está suspenso até que o ministro Edson Fachin, do STF, decida homologar ou não a rescisão. Folhapress.