Conselho de Ética instalará processos sobre cassação de 4 deputados

Membros do colegiado vão se reunir na próxima terça (27) para discutir situação de Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC)

© Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Política Câmara 22/02/18 POR Notícias Ao Minuto

Os membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados devem instalar, na próxima terça-feira (27), processos disciplinares que pedem a cassação de Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC).

Na sessão, três integrantes do colegiado serão sorteados para cada caso. Entre eles, o presidente do conselho, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), deve definir o relator de cada processo.

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Este terá a missão de elaborar um parecer, no prazo de 10 dias, para avaliar se as representações contra os parlamentares se justificam e se devem, ou não, prosseguir. Se entender que devem continuar, conforme o portal G1, será aberto um prazo de 40 dias úteis para a fase de coleta de provas e depoimentos de testemunhas.

Encerrada essa etapa, o relator de cada caso terá que apresentar parecer acatando ou rejeitando os argumentos da representação. Se o colegiado aprovar o relatório prevendo alguma punição, o processo seguirá para votação no plenário principal da Câmara.

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