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O baixo nível de investimento e o envelhecimento da população, que reduz a força de trabalho, ameaçam levar o crescimento potencial do Brasil a um patamar ainda mais baixo do que o atual nos próximos anos.
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Segundo relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicado nesta quarta-feira (28), parte do crescimento das últimas décadas foi impulsionado pela força de trabalho crescente do país, cenário que mudou.
"O aumento no crescimento econômico devido a mudanças demográficas vai diminuir continuamente, conforme o Brasil embarca em um processo de rápido envelhecimento da população", diz o texto.
"Como resultado, o potencial de crescimento da economia provavelmente cairá significativamente abaixo dos níveis atuais, a menos que novas fontes de crescimento sejam exploradas, como investimento mais forte".
No levantamento, a OCDE lembra que o Brasil investiu 13,7% do PIB no ano passado, a quarta pior taxa de investimento entre os países listados no estudo. "Investimento implica renunciar a oportunidades de consumo hoje, na esperança de benefícios maiores no futuro. Assim, quando uma economia não investe muito, pode ser ou porque os benefícios futuros de investir são poucos ou incertos ou porque não há recursos suficientes para serem disponibilizados no momento", diz o texto.
PIB POTENCIAL
A entidade lembra que, nos últimos 10 anos, o potencial de crescimento da economia brasileira, que mede a rapidez com que o PIB pode crescer em um período mais longo, caiu de 3,8% ao ano, em 2008, para menos de 2% atualmente.
Como consequência, segundo a OCDE, a produtividade terá que se tornar "o principal motor de crescimento". "Aumentar a produtividade significa também expandir os ativos produtivos de uma economia com o investimento na qualificação de seu pessoal, permitindo que todos contribuam para um maior crescimento da produtividade e garantindo que isso beneficie todas as partes da sociedade."
SIMPLIFICAÇÃO E TREINAMENTO
Entre as recomendações dadas no texto para elevar investimentos, estão a simplificação tributária, com a consolidação dos impostos estaduais e federais sobre o consumo em um único imposto de valor agregado, aumento da concorrência e melhor uso dos financiamentos concedidos pelo BNDES.
O organismo internacional ainda sugere mais treinamento a servidores públicos envolvidos no planejamento de projetos de infraestrutura, maior uso de PPPs (parcerias público-privadas), redução de burocracia e de barreiras regulatórias.
Outra sugestão da OCDE é melhorar a execução de contratos e a eficiência do sistema judiciário, aumentar a independência das agências reguladoras, melhorar a distribuição de recursos para os ensinos fundamental e médio, além de garantir o acesso ao programa de ensino técnico Pronatec para adultos desempregados.
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A OCDE frisou ainda a importância de avaliar os custos e benefícios de políticas de apoio a setores específicos da indústria, para que as políticas que não estejam tendo resultado sejam retiradas, e reduzir as barreiras para participação de construturas estrangeiras em licitações.
BNDES
O estudo recomenda que o BNDES foque seus financiamentos em start-ups e projetos de inovação. "O BNDES poderia orientar seus empréstimos para áreas específicas onde o setor privado tem dificuldades para operar e onde as falhas do mercado são particularmente relevantes, por exemplo, o financiamento de pequenas start-ups e de projetos de inovação", diz o texto. "Na maioria dos países da OCDE que possuem bancos públicos de desenvolvimento, o foco está centrado nessas áreas específicas".
Apesar de elogiar a implementação da TLP (Taxa de Longo Prazo), que levará os juros do BNDES a taxas de mercado, a entidade critica o papel do banco como principal indutor dos investimentos no longo prazo.
"O crédito no longo prazo, acima de três anos, é fornecido, quase exclusivamente, por operações de crédito direcionado, particularmente pelo BNDES, o banco de desenvolvimento nacional, enquanto os empréstimos com recursos livres responderam por apenas 8% do financiamento para investimento em 2016", diz o texto.
O estudo ainda critica o fato de que, até 2015, a maior parte dos empréstimos do banco com taxas abaixo das de mercado foi para grandes empresas. "Não há evidências empíricas de que os grandes aumentos de empréstimos do BNDES desde 2008 conseguiram evitar uma queda maciça nos investimentos", diz o estudo.
"Em vez disso, algumas evidências sugerem que essas operações de empréstimo, algumas das quais com taxas reais negativas, geraram rendas significativas para os produtores domésticos". Com informações da Folhapress.